Projeto de Lei
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Nº:055/2016 Data:30/06/2016 Autor:Poder Executivo Municipal, Prefeito Otaviano Olavo Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 2159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2449/2015 e alterações (LDO exercício de 2016) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2503/2015 (Lei Orçamentária Anual para 20
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Documentos:1 |
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Nº:054/2016 Data:30/06/2016 Autor:Poder Executivo Municipal, Prefeito Otaviano Olavo Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 2159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2449/2015 e alterações (LDO exercício de 2016) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2503/2015 (Lei Orçamentária Anual para 20
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:053/2016 Data:24/06/2016 Autor:Poder Executivo Municipal, Prefeito Otaviano Olavo Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação a título gratuito e a desafetar da classe dos bens dominiais e afetar para a classe dos bens de uso comum do povo os imóveis que menciona, e dá
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:052/2016 Data:23/06/2016 Autor:Poder Executivo Municipal, Prefeito Otaviano Olavo Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 2159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2449/2015 e alterações (LDO exercício de 2016) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2503/2015 (Lei Orçamentária Anual para 20
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:050/2016 Data:17/06/2016 Autor:Poder Executivo Municipal, Prefeito Otaviano Olavo Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera inciso II e revoga o IV, do artigo 1º da Lei 997 de 07 de outubro de 2003 e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:049/2016 Data:17/06/2016 Autor:Poder Executivo Municipal, Prefeito Otaviano Olavo Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação a título gratuito e a desafetar da classe dos bens dominiais e afetar para a classe dos bens de uso comum do povo os imóveis que menciona, e dá
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Documentos:1 |
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Nº:013/2016 Data:15/06/2016 Autor:Vereador Gilson Baitaca-PSB e Vereador Gilson Gregório-PSDB Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a criação de Estradas Municipais e autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder suas manutenções e dá outras providências.
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Documentos:1 |
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Nº:012/2016 Data:31/05/2016 Autor:Vereador Fernando Pael-DEM Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Declara de utilidade pública a ONG Ame o Bem Semeando o Amor-AMIBEM de Lucas do Rio Verde-MT
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Documentos:1 |
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Nº:048/2016 Data:25/05/2016 Autor:Poder Executivo Municipal, Prefeito Otaviano Olavo Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir equipamentos comunitários para as famílias da Associação Luverdense de Chacareiros do Projeto Quatá, Altera a Lei n. 2159/2013 e alterações (PPA exercí
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Documentos:1 |
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Nº:047/2016 Data:25/05/2016 Autor:Poder Executivo Municipal, Prefeito Otaviano Olavo Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir equipamentos comunitários para as famílias da Associação Luverdense de Trabalhadores na Agricultura Familiar da Comunidade do Cedro, e altera a Lei n.
Descrição:
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Documentos:1 |
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