Projeto de Lei
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Nº:037/2016 Data:29/04/2016 Autor:Poder Executivo Municipal, Prefeito Otaviano Olavo Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 2159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2449/2015 (LDO exercício de 2016 e alterações e abre Crédito Especial na Lei n. 2503/2015 (Lei Orçamentária Anual para 2016),
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Documentos:1 |
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Nº:036/2016 Data:28/04/2016 Autor:Poder Executivo Municipal, Prefeito Otaviano Olavo Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
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Documentos:1 |
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Nº:009/2016 Data:28/04/2016 Autor:Vereadora Cleusa Marchezan de Marco - PT Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre o acesso dos pacientes aos prontuários médicos no âmbito do Município de Lucas do Rio Verde-MT e dá outras providências.
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Documentos:1 |
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Nº:010/2016 Data:26/04/2016 Autor:Vereadores Pedro Gois-PSC e Gilson Gregório-PSDB Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera o caput e acrescenta o parágrafo único no Art. 6º da Lei n. 1796/2009, que dispõe sobre o serviço de moto - taxi no município de Lucas do Rio Verde-MT
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Documentos:1 |
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Nº:035/2016 Data:25/04/2016 Autor:Poder Executivo Municipal, Prefeito Otaviano Olavo Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico Social e Ambiental do Alto Teles Pires, no valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil
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Nº:034/2016 Data:15/04/2016 Autor:Poder Executivo Municipal, Prefeito Otaviano Olavo Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com Associação dos Universitários de Lucas do Rio Verde (AUVERDE) para concessão de auxílio financeiro no valor de R$31.500,00 (trinta e um mil e
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Documentos:1 |
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Nº:033/2016 Data:15/04/2016 Autor:Poder Executivo Municipal, Prefeito Otaviano Olavo Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Cooperação com Conselho Comunitário de Segurança Pública de Lucas do Rio Verde - CONSEG para a manutenção de veículos e dá outras providências
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Documentos:1 |
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Nº:032/2016 Data:13/04/2016 Autor:Poder Executivo Municipal, Prefeito Otaviano Olavo Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 2159/2013 (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2449/2015 (LDO exercício de 2016) e alterações e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2503/2015 (Lei Orçamentária Anual para 2016) e dá outr
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Documentos:1 |
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Nº:008/2016 Data:06/04/2016 Autor:Vereadora Cleusa Marchezan de Marco - PT Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Institui o programa de coleta contínua do lixo eletrônico no Município de Lucas do Rio Verde-MT.
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Nº:031/2016 Data:31/03/2016 Autor:Poder Executivo Municipal, Prefeito Otaviano Olavo Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC – MT para realização de cursos de qualificação de mão-de-obra, Altera a Lei n. 2159/2013 (PPA exer
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