Projeto de Lei
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Nº:030/2016 Data:31/03/2016 Autor:Poder Executivo Municipal, Prefeito Otaviano Olavo Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI – MT para realização de cursos de qualificação de mão-de-obra, altera a Lei n. 2159/2013 (PPA exe
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Documentos:1 |
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Nº:029/2016 Data:24/03/2016 Autor:Poder Executivo Municipal, Prefeito Otaviano Olavo Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo a conceder bônus a título de gratificação aos servidores efetivos que forme designados para gerenciarem Postos de Saúde da Família-PSF e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:028/2016 Data:24/03/2016 Autor:Poder Executivo Municipal, Prefeito Otaviano Olavo Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera dispositivos e os Anexos I, II e V da Lei Municipal n. 2.423 de 05 de maio de 2015, e dá outras providências.
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Documentos:1 |
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Nº:027/2016 Data:24/03/2016 Autor:Poder Executivo Municipal, Prefeito Otaviano Olavo Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Estabelece nova Estrutura Administrativa Organizacional do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Lucas do Rio Verde - MT e dá outras providências correlatas.
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Documentos:1 |
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Nº:026/2016 Data:24/03/2016 Autor:Poder Executivo Municipal, Prefeito Otaviano Olavo Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Estabelece nova Estrutura Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Lucas do Rio Verde e dá outras providências correlatas.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:007/2016 Data:23/03/2016 Autor:PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Estende ao Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Vereadores e aos Servidores Públicos do Poder Legislativo, o aumento de remuneração a título de revisão geral de que trata a Lei n. ____/2016.
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Documentos:1 |
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Nº:006/2016 Data:18/03/2016 Autor:Vereador Pedro Fernandes de Gois - PSC Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Declara de utilidade pública a Associação Luverdense de Natação-A.L.N.A de Lucas do Rio Verde-MT.
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Nº:025/2016 Data:17/03/2016 Autor:Poder Executivo Municipal, Prefeito Otaviano Olavo Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera o caput e o inciso I, do artigo 1º da Lei n. 2.176 de 22 de outubro de 2013 e dá outras providências.
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Nº:024/2016 Data:17/03/2016 Autor:Poder Executivo Municipal, Prefeito Otaviano Olavo Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Fundação Luverdense de Saúde – Hospital São Lucas, no valor de R$3.000.000,00 (três milhões de reais) Altera a Lei n. 2159/2013 (PPA exercí
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:023/2016 Data:17/03/2016 Autor:Poder Executivo Municipal, Prefeito Otaviano Olavo Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Fundação de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico Rio Verde para a concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reai
Descrição:
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