Projeto de Lei
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Nº:002/2016 Data:12/02/2016 Autor:Vereadora Cleusa Marchezan de Marco - PT Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a comprovação do depósito do FGTS e INSS pelas empresas terceirizadas.
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Documentos:1 |
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Nº:013/2016 Data:11/02/2016 Autor:Poder Executivo Municipal, Prefeito em Exercício Miguel Vaz Riberio Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Instituto Ciranda Música e Cidadania para implantação do Projeto Orquestra Sinfônica Jovem de Lucas do Rio Verde e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:001/2016 Data:11/02/2016 Autor:Vereadora Cleusa Marchezan de Marco - PT Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Institui a Política Municipal do Controle de Natalidade de Cães e Gatos e dá outras providências.
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Documentos:1 |
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Nº:012/2016 Data:03/02/2016 Autor:Poder Executivo Municipal, Prefeito em Exercício Miguel Vaz Riberio Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 2159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2449/2015 e alterações (LDO exercício de 2016) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2503/2015 (Lei Orçamentária Anual para 20
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Documentos:1 |
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Nº:011/2016 Data:03/02/2016 Autor:Poder Executivo Municipal, Prefeito em Exercício Miguel Vaz Riberio Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza a alterar o caput do artigo 1º da Lei 2437 de 24 de junho de 2015 e a firmar Termo de Convênio com o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Teles Pires, altera a Lei n. 2159/2013 e alter
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Documentos:1 |
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Nº:010/2016 Data:02/02/2016 Autor:Poder Executivo Municipal, Prefeito Otaviano Olavo Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal firmar Convênio com a entidade Acolhida Bom Samaritano para a concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais
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Documentos:1 |
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Nº:009/2016 Data:02/02/2016 Autor:Poder Executivo Municipal, Prefeito Otaviano Olavo Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE para concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 805.000,00 (setecentos mil reais)
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Documentos:1 |
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Nº:008/2016 Data:14/01/2016 Autor:Poder Executivo Municipal, Prefeito Otaviano Olavo Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre o Programa de Residência Médica do Município de Lucas do Rio Verde, disciplina o pagamento de bolsa destinada aos Médicos Residentes e dá outras providências.
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Documentos:1 |
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Nº:007/2016 Data:14/01/2016 Autor:Poder Executivo Municipal, Prefeito Otaviano Olavo Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 2159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2449/2015 (LDO exercício de 2016 e alterações e abre Crédito Especial na Lei n. 2503/2015 (Lei Orçamentária Anual para 2016),
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Documentos:1 |
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Nº:006/2016 Data:14/01/2016 Autor:Poder Executivo Municipal, Prefeito Otaviano Olavo Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 2159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2449/2015 (LDO exercício de 2016 e alterações e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2503/2015 (Lei Orçamentária Anual para 201
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