Projeto de Lei
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Nº:005/2016 Data:14/01/2016 Autor:Poder Executivo Municipal, Prefeito Otaviano Olavo Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 2159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2449/2015 e alterações (LDO exercício de 2016) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2503/2015 (Lei Orçamentária Anual para 20
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Documentos:1 |
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Nº:003/2016 Data:14/01/2016 Autor:Poder Executivo Municipal, Prefeito Otaviano Olavo Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação de Recreativa, Esportiva e Cultural São Cristóvão para concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 38.500,00 (trinta e oito m
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Documentos:1 |
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Nº:003/2016 Data:14/01/2016 Autor:Poder Executivo Municipal, Prefeito Otaviano Olavo Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Fundação de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico Rio Verde para a concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 83.000,00 (oitenta e tr
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Documentos:1 |
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Nº:002/2016 Data:14/01/2016 Autor:Poder Executivo Municipal, Prefeito Otaviano Olavo Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação de Desenvolvimento Comunitário da Agrovila Groslândia para concessão de auxílio financeiro no valor de R$78.000,00 (setenta e oi
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Nº:001/2016 Data:14/01/2016 Autor:Poder Executivo Municipal, Prefeito Otaviano Olavo Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação Terapêutica Portal da Sobriedade para concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil rea
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Nº:112/2015 Data:15/12/2015 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a concessão de isenção sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, sobre todos os prestadores de serviços de edificação e execução de infraestrutura realizados do Program
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Nº:111/2015 Data:15/12/2015 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 2159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2306/2014 e alterações (LDO exercício de 2015) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2374/2014 (Lei Orçamentária Anual para 20
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Nº:110/2015 Data:09/12/2015 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Acrescenta o inciso III ao artigo 5º da Lei n. 2484 de 24 de novembro de 2015 e dá outras providências.
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Nº:014/2015 Data:09/12/2015 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei Complementar |
Titulo:Acrescenta os artigos 205-A na Lei Complementar n. 46 de 28 dezembro de 2006, e dá outras providências.
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Nº:013/2015 Data:09/12/2015 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei Complementar |
Titulo:Acrescenta os artigos 205-A na Lei Complementar n. 46 de 28 dezembro de 2006, e dá outras providências.
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