Projeto de Lei
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Nº:028/2015 Data:08/12/2015 Autor:Vereador Pedro Fernandes Gois Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Declara de utilidade pública a Associação Luverdense de Artes Marciais – ALAM.
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Documentos:1 |
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Nº:027/2015 Data:08/12/2015 Autor:Vereador Pedro Fernandes Gois Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre os procedimentos a serem tomados para a adoção de medidas de vigilância sanitária e epidemiológica sempre que se verificar situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mos
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:109/2015 Data:27/11/2015 Autor:Poder Executivo Municipal, Prefeito em Exercício Miguel Vaz Riberio Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal afetar área que menciona e a permutar imóveis de propriedade do Município de Lucas do Rio Verde com o senhor Valdir Passarini Casonatto e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:108/2015 Data:27/11/2015 Autor:Poder Executivo Municipal, Prefeito em Exercício Miguel Vaz Riberio Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo a desafetar, afetar e a dar em pagamento imóveis que menciona e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:107/2015 Data:18/11/2015 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo a ceder o uso de imóvel urbano de propriedade deste Município à Associação SEICHO NO IE do Brasil, unidade de Lucas do Rio Verde, e dá outras providências.
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Documentos:1 |
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Nº:106/2015 Data:18/11/2015 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo a ceder o uso das instalaçãoe da Escola Municipal Eça de Queirós para funcionamento do Polo de Apoio à Educação a Distância da Universidade Paranaense-Unipar e dá outras providências.
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Documentos:1 |
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Nº:105/2015 Data:18/11/2015 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera redação da alínea “a”, do inciso I, do artigo 10 e artigo 12 da Lei n. 2.170, de 08 de outubro de 2013.
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Documentos:1 |
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Nº:104/2015 Data:18/11/2015 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo a efetuar desconto de IPTU como premiação no Concurso de Melhores Ornamentações Natalinas do ano 2015.
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Documentos:1 |
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Nº:102/2015 Data:18/11/2015 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo a ceder o uso a titulo não oneroso de imóvel urbano de propriedade deste Município ao Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
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Nº:101/2015 Data:18/11/2015 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a extensão da carga horária dos Professores da Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Município de Lucas do Rio Verde e dá outras providências.
Descrição:
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