Projeto de Lei
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Nº:002/2016 Data:14/01/2016 Autor:Poder Executivo Municipal, Prefeito Otaviano Olavo Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação de Desenvolvimento Comunitário da Agrovila Groslândia para concessão de auxílio financeiro no valor de R$78.000,00 (setenta e oi
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Documentos:1 |
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Nº:001/2016 Data:14/01/2016 Autor:Poder Executivo Municipal, Prefeito Otaviano Olavo Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação Terapêutica Portal da Sobriedade para concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil rea
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Documentos:1 |
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Nº:112/2015 Data:15/12/2015 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a concessão de isenção sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, sobre todos os prestadores de serviços de edificação e execução de infraestrutura realizados do Program
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Documentos:1 |
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Nº:111/2015 Data:15/12/2015 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 2159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2306/2014 e alterações (LDO exercício de 2015) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2374/2014 (Lei Orçamentária Anual para 20
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Documentos:1 |
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Nº:110/2015 Data:09/12/2015 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Acrescenta o inciso III ao artigo 5º da Lei n. 2484 de 24 de novembro de 2015 e dá outras providências.
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Documentos:1 |
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Nº:014/2015 Data:09/12/2015 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei Complementar |
Titulo:Acrescenta os artigos 205-A na Lei Complementar n. 46 de 28 dezembro de 2006, e dá outras providências.
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Documentos:1 |
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Nº:013/2015 Data:09/12/2015 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei Complementar |
Titulo:Acrescenta os artigos 205-A na Lei Complementar n. 46 de 28 dezembro de 2006, e dá outras providências.
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Documentos:1 |
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Nº:028/2015 Data:08/12/2015 Autor:Vereador Pedro Fernandes Gois Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Declara de utilidade pública a Associação Luverdense de Artes Marciais – ALAM.
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Nº:027/2015 Data:08/12/2015 Autor:Vereador Pedro Fernandes Gois Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre os procedimentos a serem tomados para a adoção de medidas de vigilância sanitária e epidemiológica sempre que se verificar situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mos
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Documentos:1 |
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Nº:109/2015 Data:27/11/2015 Autor:Poder Executivo Municipal, Prefeito em Exercício Miguel Vaz Riberio Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal afetar área que menciona e a permutar imóveis de propriedade do Município de Lucas do Rio Verde com o senhor Valdir Passarini Casonatto e dá outras providências.
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