Projeto de Lei
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Nº:084/2015 Data:01/10/2015 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo a alienar imóveis que menciona e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:083/2015 Data:01/10/2015 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei 1386, DE 29 DE MARÇO DE 2007 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:082/2015 Data:30/09/2015 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei nº 2449/2015 (LDO exercício 2016) e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:081/2015 Data:30/09/2015 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Lucas do Rio Verde, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2016, e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:080/2015 Data:30/09/2015 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei Municipal nº 2448/2015 (PPA exercício 2014/2017) e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:008/2015 Data:24/09/2015 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei Complementar |
Titulo:Altera dispositivos e Anexos I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII da Lei Complementar 40 de 15 de dezembro de 2015 que trata do Plano de Cargos Carreira e Salários PCCS dos Servidores Municipais, e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:007/2015 Data:22/09/2015 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei Complementar |
Titulo:Altera, 19, 20 e o Anexo IV da Lei Complementar nº 40, de 14 de dezembro de 2005, que trata do Plano de Cargos Carreira e Salários - PCCS dos Servidores Municipais, e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:079/2015 Data:16/09/2015 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 2159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2306/2014 e alterações (LDO exercício de 2015) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2374/2014 (Lei Orçamentária Anual para 2015) e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:001/2015 Data:15/09/2015 Autor:Vereadores Dirceu Cosma, Gilson Gregório e Gilson Baitaca Categoria:Projeto de Lei Complementar |
Titulo:Dispõe sobre o parcelamento do solo rural para efeito da criação de chacreamento particular no Município de Lucas do Rio Verde – MT e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:078/2015 Data:09/09/2015 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 2159/2013 (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2306/2014 (LDO exercício de 2015) e alterações e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2374/2014 (Lei Orçamentária Anual para 2015) e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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