Projeto de Lei
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Nº:097/2015 Data:16/11/2015 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 2159/2013 (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2306/2014 (LDO exercício de 2015) e alterações e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2374/2014 (Lei Orçamentária Anual para 2015) e dá outras providências.
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Documentos:1 |
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Nº:096/2015 Data:16/11/2015 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 2159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), Lei n. 2306/2014 e alterações (LDO exercício de 2015) abre Crédito Suplementar na Lei n. 2374/2014 (Lei Orçamentária Anual para 2015) e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:095/2015 Data:12/11/2015 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar pagamento mensal ao Conselho da Comunidade da Comarca de Lucas do Rio Verde-MT e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:094/2015 Data:10/11/2015 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a concessão de isenção e descontos das Taxas de Licença para Localização e Funcionamento de Estabelecimentos de Produção, Comércio, Indústria e Prestação de Serviços e de Verificação de Funcionamento Regular de Estabelecimentos de Produção, C
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:093/2015 Data:05/11/2015 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB.
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Documentos:1 |
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Nº:092/2015 Data:03/11/2015 Autor:Poder Executivo Municipal, Prefeito em Exercício Miguel Vaz Riberio Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo a conceder aos servidores públicos da Administração Municipal, cesta de Natal e altera a Lei n. 2159/2013 (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2306/2014 (LDO exercício de 2015) e alterações e Crédito Suplementar na Lei n. 2374/20
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Documentos:1 |
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Nº:091/2015 Data:03/11/2015 Autor:Poder Executivo Municipal, Prefeito em Exercício Miguel Vaz Riberio Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal, a alienar dois lotes urbanos, à beneficiários de Programa Habitacional do Governo Federal, e dá outras providências.
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Documentos:1 |
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Nº:026/2015 Data:28/10/2015 Autor:Vereador Airton Callai Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Revoga a Lei n. 2.180/2013, que Dispõe sobre a proibição de expositores de embalagens de cigarros e outros produtos derivados do tabaco em estabelecimentos comerciais no âmbito do Município de Lucas do Rio Verde e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:090/2015 Data:26/10/2015 Autor:Poder Executivo Municipal, Prefeito em Exercício Miguel Vaz Riberio Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a desafetar da classe dos bens dominiais e afetar para a classe dos bens de uso comum do povo os imóveis que menciona, e dá outras providências.
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Documentos:1 |
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Nº:089/2015 Data:22/10/2015 Autor:Poder Executivo Municipal, Prefeito em Exercício Miguel Vaz Riberio Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Estabelece os Regimes de Plantões a serem realizados por Servidores Públicos da Administração Pública Municipal Direta e dá outras providências.
Descrição:
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