Projeto de Lei
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Nº:081/2015 Data:30/09/2015 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Lucas do Rio Verde, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2016, e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:080/2015 Data:30/09/2015 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei Municipal nº 2448/2015 (PPA exercício 2014/2017) e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:008/2015 Data:24/09/2015 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei Complementar |
Titulo:Altera dispositivos e Anexos I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII da Lei Complementar 40 de 15 de dezembro de 2015 que trata do Plano de Cargos Carreira e Salários PCCS dos Servidores Municipais, e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:007/2015 Data:22/09/2015 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei Complementar |
Titulo:Altera, 19, 20 e o Anexo IV da Lei Complementar nº 40, de 14 de dezembro de 2005, que trata do Plano de Cargos Carreira e Salários - PCCS dos Servidores Municipais, e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:079/2015 Data:16/09/2015 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 2159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2306/2014 e alterações (LDO exercício de 2015) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2374/2014 (Lei Orçamentária Anual para 2015) e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:001/2015 Data:15/09/2015 Autor:Vereadores Dirceu Cosma, Gilson Gregório e Gilson Baitaca Categoria:Projeto de Lei Complementar |
Titulo:Dispõe sobre o parcelamento do solo rural para efeito da criação de chacreamento particular no Município de Lucas do Rio Verde – MT e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:078/2015 Data:09/09/2015 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 2159/2013 (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2306/2014 (LDO exercício de 2015) e alterações e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2374/2014 (Lei Orçamentária Anual para 2015) e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:077/2015 Data:09/09/2015 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal firmar Convênio com a entidade Associação LRV de Tae Kwon-do de Lucas do Rio Verde para concessão de auxílio financeiro no valor de R$36.000,00 (trinta e seis mil reais) e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:076/2015 Data:02/09/2015 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 2159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2306/2014 e alterações (LDO exercício de 2015) e abre Crédito Especial na Lei n. 2374/2014 (Lei Orçamentária Anual para 2015) e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:075/2015 Data:01/09/2015 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação dos Beneficiários da Agroestrada Setor B-2 Lucas do Rio Verde - MT, no valor de R$ 1.680.000,00 (um milhão, seiscentos e oitenta mil de reais) e dá outras providências.
Descrição:
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