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Projeto de Lei

Página Projeto de Lei

  • Publicado em 01/01/2007
  • Atualizado em 12/06/2026
Informações Titulo Visualizar

Nº:061/2015

Data:01/07/2015

Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Altera a Lei n. 2159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2306/2013 (LDO exercício de 2015) e alterações e abre Crédito Especial na Lei n. 2374/2014 (Lei Orçamentária Anual para 2015) e dá outras providências.

Descrição:

Documentos:1

Nº:019/2015

Data:25/06/2015

Autor:Vereador Dirceu Camilo Cosma

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Altera a Lei n. 2159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2306/2014 e alterações (LDO exercício de 2015) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2374/2014 (Lei Orçamentária Anual para 2015) e dá outras providências.

Descrição:

Documentos:1

Nº:060/2015

Data:24/06/2015

Autor:Poder Executivo Municipal, Prefeito em Exercício Miguel Vaz Riberio

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Altera a Lei n. 2159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2306/2014 e alterações (LDO exercício de 2015) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2374/2014 (Lei Orçamentária Anual para 2015) e dá outras providências.

Descrição:

Documentos:1

Nº:059/2015

Data:24/06/2015

Autor:Poder Executivo Municipal, Prefeito em Exercício Miguel Vaz Riberio

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Altera a Lei n. 2159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2306/2014 e alterações (LDO exercício de 2015) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2374/2014 (Lei Orçamentária Anual para 2015) e dá outras providências.

Descrição:

Documentos:1

Nº:058/2015

Data:24/06/2015

Autor:Poder Executivo Municipal, Prefeito em Exercício Miguel Vaz Riberio

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Altera a Lei n. 2159/2013 (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2306/2014 (LDO exercício de 2015) e alterações e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2374/2014 (Lei Orçamentária Anual para 2015) e dá outras providências.

Descrição:

Documentos:1

Nº:005/2015

Data:19/06/2015

Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta

Categoria:Projeto de Lei Complementar

Titulo:Acrescenta o § 3º, no artigo 13, da Lei Complementar n. 132, de 27 de março de 2014 e dá outras providências.

Descrição:

Documentos:1

Nº:018/2015

Data:18/06/2015

Autor:Vereadores Airton Callai e Gilson Gregório

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Dispõe sobre o desmembramento do solo urbano de Lucas do Rio Verde e dá outras providências.

Descrição:

Documentos:1

Nº:057/2015

Data:17/06/2015

Autor:Poder Executivo Municipal, Prefeito em Exercício Miguel Vaz Riberio

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, através de concorrência pública, imóvel que menciona e dá outras providências.

Descrição:

Documentos:1

Nº:056/2015

Data:17/06/2015

Autor:Poder Executivo Municipal, Prefeito em Exercício Miguel Vaz Riberio

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, através de concorrência pública, imóveis que menciona e dá outras providências.

Descrição:

Documentos:1

Nº:055/2015

Data:17/06/2015

Autor:Poder Executivo Municipal, Prefeito em Exercício Miguel Vaz Riberio

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Altera a Lei n. 2159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2306/2014 e alterações (LDO exercício de 2015) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2374/2014 (Lei Orçamentária Anual para 2015) e dá outras providências.

Descrição:

Documentos:1