Projeto de Lei
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Nº:074/2015 Data:27/08/2015 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a executar serviços com retroescavadeira nas chácaras dos agricultores familiares da Associação Luverdense de Trabalhadores na Agricultura Familiar da Comunidade Cedro e Associação dos chacareiros do Projeto Trinta de
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Nº:023/2015 Data:20/08/2015 Autor:Vereador Airton Callai Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Cria o Programa de Incentivo à Conscientização e Conservação para Reuso da Água da chuva e proveniente de aparelhos de ar condicionados e, a obrigatoriedade de instalação dos mecanismos de captação e conservação de água em edifícios novos e dá outras prov
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Documentos:1 |
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Nº:073/2015 Data:18/08/2015 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera o inciso III do art. 9º da Lei n. 1.735, de 16 de julho de 2009 e Revoga Lei que menciona.
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Documentos:1 |
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Nº:072/2015 Data:17/08/2015 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo a alienar imóveis que menciona e dá outras providências.
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Documentos:1 |
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Nº:071/2015 Data:17/08/2015 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo a ceder o uso de imóvel urbano de propriedade deste Município à Associação Espírita Reviver, e dá outras providências.
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Documentos:1 |
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Nº:070/2015 Data:13/08/2015 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 2159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2306/2014 e alterações (LDO exercício de 2015) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2374/2014 (Lei Orçamentária Anual para 2015) e dá outras providências.
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Nº:022/2015 Data:12/08/2015 Autor:Vereador Dirceu Camilo Cosma Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera dispositivo da Lei n. 2035/2012, que denomina as vias públicas urbanas localizadas no Parque das Araras, no Município de Lucas do Rio Verde – MT.
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Nº:021/2015 Data:12/08/2015 Autor:Vereador Roberto Barra-PSD Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo Municipal disponibilizar vagas nas creches para os filhos de servidores públicos do Município de Lucas do Rio Verde - MT.
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Nº:069/2015 Data:11/08/2015 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 2159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2306/2014 e alterações (LDO exercício de 2015) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2374/2014 (Lei Orçamentária Anual para 2015) e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:068/2015 Data:03/08/2015 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo a desafetar e a doar imóvel que menciona à Diocese de Diamantino, e dá outras providências.
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