Projeto de Lei
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Nº:051/2015 Data:10/06/2015 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 2159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2306/2014 e alterações (LDO exercício de 2015) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2374/2014 (Lei Orçamentária Anual para 2015) e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:050/2015 Data:10/06/2015 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 2159/2013 (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2306/2014 (LDO exercício de 2015) e alterações e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2374/2014 (Lei Orçamentária Anual para 2015) e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:017/2015 Data:19/05/2015 Autor:Vereador Zulu Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera dispositivos da Lei n. 2.166/2013.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:016/2015 Data:14/05/2015 Autor:Vereador Zulu Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Obriga a empresa concessionária de energia elétrica Cemat Energisa a colocar no rodapé da tarifa de consumo (conta de energia), o número do telefone de serviço de iluminação pública da Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:015/2015 Data:14/05/2015 Autor:PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Estende ao Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Vereadores e aos Servidores Públicos do Poder Legislativo, o aumento de remuneração a título de revisão geral de que trata a Lei n. 2.426/2015.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:014/2015 Data:07/05/2015 Autor:Vereador Zulu Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Institui o Programa Bolsa Atleta no Município de Lucas do Rio Verde - MT e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:013/2015 Data:06/05/2015 Autor:Vereador Zulu Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 2.159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2.306/2014 e alterações (LDO exercício de 2015) e abre crédito especial na Lei n. 2.374/2014 (Lei Orçamentária Anual de 2015) e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:012/2015 Data:06/05/2015 Autor:Vereadores Zulu e Pedro Fernandes de Góis Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Reestrutura o Conselho Municipal de Esporte e LazerCMEL e cria o Fundo Municipal de Esporte e Lazer e dá outras providências.
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Documentos:1 |
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Nº:011/2015 Data:05/05/2015 Autor:Vereador Pedro Fernandes Gois Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Declara de utilidade pública a Câmara de Dirigentes Lojistas de Lucas do Rio Verde – MT – CDL, com sede em nosso Município.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:010/2015 Data:05/05/2015 Autor:Vereador Airton Callai Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera dispositivos da Lei 1464/2007 que disciplina o serviço de passageiros em veículos de aluguel (taxi).
Descrição:
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Documentos:1 |
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