Projeto de Lei
Página Projeto de Lei
| Informações | Titulo | Visualizar |
|---|---|---|
|
Nº:004/2015 Data:20/04/2015 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei Complementar |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Lucas do Rio Verde, através de Mutirões em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:043/2015 Data:15/04/2015 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 2159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2306/2014 e alterações (LDO exercício de 2015) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2374/2014 (Lei Orçamentária Anual para 2015) e dá outras providências.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:042/2015 Data:15/04/2015 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 2159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2306/2014 e alterações (LDO exercício de 2015) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2374/2014 (Lei Orçamentária Anual para 2015) e dá outras providências.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:041/2015 Data:15/04/2015 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Estabelece nova Estrutura Administrativa Organizacional do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Lucas do Rio Verde - MT e dá outras providências correlatas.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:040/2015 Data:15/04/2015 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município de Lucas do Rio Verde.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:003/2015 Data:15/04/2015 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei Complementar |
Titulo:Altera e atualiza os Anexos I, II, III, IV, V e VI da Lei Complementar 122 de 1º de abril de 2013 que trata do Plano de Cargos, Carreiras e Salários, fixa o quadro de pessoal, classifica cargos, função, nível e referência, do SAAE – Serviço Autônomo de Ág
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:039/2015 Data:10/04/2015 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber doação a título gratuito e a desafetar a classe dos bens dominiais e afetar para a classe de bens de uso comum do povo os imóveis que menciona e dá outras providencias.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:038/2015 Data:09/04/2015 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 2159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2306/2014 e alterações (LDO exercício de 2015) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2374/2014 (Lei Orçamentária Anual para 2015) e dá outras providências.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:002/2015 Data:06/04/2015 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei Complementar |
Titulo:Altera dispositivos da Lei Complementar n. 132, de 27 de março de 2014 e dá outras providências.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:007/2015 Data:31/03/2015 Autor:Vereadora Cleusa Marchezan de Marco - PT Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM, cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências.
Descrição:
|
Documentos:1 |
Notificação de Cookies