Projeto de Lei
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Nº:028/2015 Data:27/02/2015 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação a título gratuito e a desafetar da classe dos bens dominiais e afetar para a classe dos bens de uso comum do povo os imóveis que menciona, e dá outras providências.
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Nº:005/2015 Data:25/02/2015 Autor:Vereadores Airton Callai, Fernando Pael, Pedro Fernandes de Góis e Roberto Carvalho Barra Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a afixação nas salas de aula do número de telefone do disque denúncia contra qualquer tipo de violência, abusos e assédio sexual cometido contra menores e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:027/2015 Data:24/02/2015 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a indenizar benfeitorias edificadas na quadra 70-A pela Diocese de Diamantino, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e Altera a Lei n. 2159/2013 (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2306/2014 (LDO exe
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:026/2015 Data:23/02/2015 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 2159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2306/2014 e alterações (LDO exercício de 2015) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2374/2014 (Lei Orçamentária Anual para 2015) e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:004/2015 Data:22/02/2015 Autor:PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Institui o auxílio-alimentação aos servidores públicos efetivos, comissionados e contratados do Poder Legislativo do Município de Lucas do Rio Verde - MT, nas condições que específica, e dá outras providências.
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Documentos:1 |
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Nº:025/2015 Data:13/02/2015 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a permutar imóveis urbanos e dá outras providências.
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Documentos:1 |
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Nº:024/2015 Data:12/02/2015 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico Rio Verde, para a concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 63.600,00 (sessenta e três mil e seiscentos reais) e dá outras providências.
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Documentos:1 |
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Nº:003/2015 Data:12/02/2015 Autor:Vereador Airton Callai Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a denominação de via pública urbana no Bairro Parque das Emas (Loteamento Parque das Emas II), de Rua Canários para Rua Canários da Terra.
Descrição:
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Nº:023/2015 Data:06/02/2015 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera dispositivos da Lei n. 1.514 de 17 de janeiro de 2008, e dá outras providências
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:022/2015 Data:06/02/2015 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação de Preservação da Cultura Matogrossense Flor do Cerrado para implantação do Projeto Orquestra Sinfônica Jovem de Lucas do Rio Verde e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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