Projeto de Lei
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Nº:034/2015 Data:24/03/2015 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 2159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2306/2014 e alterações (LDO exercício de 2015) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2374/2014 (Lei Orçamentária Anual para 2015) e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:033/2015 Data:24/03/2015 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Institui a malha viária de estradas municipais no Município de Lucas do Rio Verde e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:032/2015 Data:09/03/2015 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, a receber em doação, a título gratuito e a receber o usufruto de imóveis que menciona e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:006/2015 Data:06/03/2015 Autor:Vereadores Airton Callai, Fernado Pael, Demétrio Cézar, Pedro Gois, Roberto Barra e Cleusa de Marco Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe da obrigatoriedade dos Profissionais da Educação do Município a receberem gratuitamente “Lições de Primeiros Socorros” e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:031/2015 Data:05/03/2015 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo: Altera o artigo 1º da Lei Municipal n. 2.346, de 21 de outubro de 2014, que autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com Conselho Comunitário de Segurança Pública de Lucas do Rio Verde - CONSEG para a concessão de auxílio financeiro, dá outra
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:030/2015 Data:03/03/2015 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Fundação de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico Rio Verde para a concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 150.000,00(cento e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
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Documentos:1 |
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Nº:029/2015 Data:27/02/2015 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo: Altera a Lei nº 1.692, de 19 de fevereiro de 2009 e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:028/2015 Data:27/02/2015 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação a título gratuito e a desafetar da classe dos bens dominiais e afetar para a classe dos bens de uso comum do povo os imóveis que menciona, e dá outras providências.
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Documentos:1 |
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Nº:005/2015 Data:25/02/2015 Autor:Vereadores Airton Callai, Fernando Pael, Pedro Fernandes de Góis e Roberto Carvalho Barra Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a afixação nas salas de aula do número de telefone do disque denúncia contra qualquer tipo de violência, abusos e assédio sexual cometido contra menores e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:027/2015 Data:24/02/2015 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a indenizar benfeitorias edificadas na quadra 70-A pela Diocese de Diamantino, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e Altera a Lei n. 2159/2013 (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2306/2014 (LDO exe
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