Projeto de Lei
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Nº:002/2015 Data:27/01/2015 Autor:Vereador Airton Callai Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Declara de utilidade pública a Associação de Manutenção e Protetores de Animais de Rua e Abandonados- AMPARA de Lucas do Rio Verde - MT.
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Nº:001/2015 Data:27/01/2015 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei Complementar |
Titulo:Revoga os §§ 4º e 5º, do artigo 1º, da Lei Complementar n. 108 de 29 de dezembro de 2011.
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Nº:001/2015 Data:26/01/2015 Autor:Vereadores Airton Callai e Roberto Carvalho Barra Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a redação do inciso X, da seção I, do artigo 5º da Lei n. 1796/2009, que Dispõe sobre o serviço de moto-táxi no Município de Lucas do Rio Verde – MT e dá outras providências.
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Documentos:1 |
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Nº:012/2015 Data:15/01/2015 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Fundação Luverdense de Saúde – Hospital São Lucas, no valor de R$1.440.000,00 (um milhão, quatrocentos e quarenta mil reais) e dá outras providências.
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Nº:010/2015 Data:15/01/2015 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Fundação Luverdense de Saúde – Hospital São Lucas, no valor de R$600.000,00 (seiscentos mil reais) e dá outras providências.
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Nº:009/2015 Data:15/01/2015 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação de Desenvolvimento comunitário de Itambiquara para concessão de auxílio financeiro no valor de R$24.000,00 (vinte e quatro mil reais) e dá outras providências.
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Nº:008/2015 Data:15/01/2015 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 2159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. /2013 (LDO exercício de 2015) e alterações e abre Crédito Especial na Lei n. 2374/2014 (Lei Orçamentária Anual para 2015) e dá outras providências.
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Nº:007/2015 Data:15/01/2015 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Convênio com o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Teles Pires, altera a Lei n. 2159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2306/2014 e alterações (LDO exercício de 2015) e abre c
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:006/2015 Data:15/01/2015 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação de Recreativa, Esportiva e Cultural São Cristóvão para concessão de auxílio financeiro no valor de R$42.000,00 (quarenta e dois mil reais) e dá outras providências.
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Nº:005/2015 Data:15/01/2015 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação Terapêutica Portal da Sobriedade para concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais) e dá outras providências.
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