Projeto de Lei
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Nº:011/2015 Data:05/02/2015 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Institui o Programa Mãe Presente, e dá outras providências.
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Documentos:1 |
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Nº:018/2015 Data:02/02/2015 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação Técnica com a Fundação de Apoio a Pesquisa e Desenvolvimento Integrado Rio Verde e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:017/2015 Data:02/02/2015 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Revoga a Lei nº 1.907, de 09 de dezembro de 2010.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:016/2015 Data:27/01/2015 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 2159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2306/2014 (LDO exercício de 2015) e alterações e abre Crédito Especial na Lei n. 2374/2014 (Lei Orçamentária Anual para 2015) e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:015/2015 Data:27/01/2015 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a desmembrar, a desafetar da classe dos bens dominiais e afetar para a classe dos bens de uso comum do povo o imóvel que menciona, e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:014/2015 Data:27/01/2015 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação a título gratuito e a desafetar da classe dos bens dominiais e afetar para a classe dos bens de uso comum do povo os imóveis que menciona, e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:013/2015 Data:27/01/2015 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação a título gratuito e a desafetar da classe dos bens dominiais e afetar para a classe dos bens de uso comum do povo os imóveis que menciona, e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:002/2015 Data:27/01/2015 Autor:Vereador Airton Callai Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Declara de utilidade pública a Associação de Manutenção e Protetores de Animais de Rua e Abandonados- AMPARA de Lucas do Rio Verde - MT.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:001/2015 Data:27/01/2015 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei Complementar |
Titulo:Revoga os §§ 4º e 5º, do artigo 1º, da Lei Complementar n. 108 de 29 de dezembro de 2011.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:001/2015 Data:26/01/2015 Autor:Vereadores Airton Callai e Roberto Carvalho Barra Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a redação do inciso X, da seção I, do artigo 5º da Lei n. 1796/2009, que Dispõe sobre o serviço de moto-táxi no Município de Lucas do Rio Verde – MT e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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