Projeto de Lei
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Nº:004/2015 Data:15/01/2015 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação de Desenvolvimento Comunitário da Agrovila Groslândia para concessão de auxílio financeiro no valor de R$78.000,00 (setenta e oito mil reais) e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:003/2015 Data:15/01/2015 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico Social e Ambiental do Alto Teles Pires, no valor de R$36.000,00 (trinta e seis mil reais) e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:002/2015 Data:15/01/2015 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal firmar Convênio com a entidade Acolhida Bom Samaritano para a concessão de auxílio financeiro no valor de R$144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais) dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:001/2015 Data:15/01/2015 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE para concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:145/2014 Data:11/12/2014 Autor:Prefeito em Exercício - Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera dispositivos e Anexos I, II, III, IV, V e da Lei Municipal nº 2134 de 25 de junho de 2013, e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:144/2014 Data:11/12/2014 Autor:Prefeito em Exercício - Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de acordo extrajudicial com a empresa Novo Tempo Empreendimentos Imobiliários e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:143/2014 Data:10/12/2014 Autor:Prefeito em Exercício - Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir um poço semi-artesiano e adquirir caixa d´água para atender a Associação Luverdense de Trabalhadores na Agricultura Familiar da Comunidade do Cedro, e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:142/2014 Data:10/12/2014 Autor:Prefeito em Exercício - Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a doação do veículo Toyota/Corolla XEI 20 Flex, placa NUB 0404, com inscrição no patrimônio do Município de Lucas do Rio Verde à Fundação Luverdense de Saúde, e dá providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:132/2014 Data:10/12/2014 Autor:Prefeito em Exercício - Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo receber em regime de comodato imóveis para a instalação da “Casa Lar” e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:141/2014 Data:03/12/2014 Autor:Prefeito em Exercício - Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera e revoga dispositivos da Lei n. 2.176 de 22 de outubro de 2013 e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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