Projeto de Lei
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Nº:012/2015 Data:15/01/2015 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Fundação Luverdense de Saúde – Hospital São Lucas, no valor de R$1.440.000,00 (um milhão, quatrocentos e quarenta mil reais) e dá outras providências.
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Nº:010/2015 Data:15/01/2015 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Fundação Luverdense de Saúde – Hospital São Lucas, no valor de R$600.000,00 (seiscentos mil reais) e dá outras providências.
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Nº:009/2015 Data:15/01/2015 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação de Desenvolvimento comunitário de Itambiquara para concessão de auxílio financeiro no valor de R$24.000,00 (vinte e quatro mil reais) e dá outras providências.
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Documentos:1 |
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Nº:008/2015 Data:15/01/2015 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 2159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. /2013 (LDO exercício de 2015) e alterações e abre Crédito Especial na Lei n. 2374/2014 (Lei Orçamentária Anual para 2015) e dá outras providências.
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Nº:007/2015 Data:15/01/2015 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Convênio com o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Teles Pires, altera a Lei n. 2159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2306/2014 e alterações (LDO exercício de 2015) e abre c
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Nº:006/2015 Data:15/01/2015 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação de Recreativa, Esportiva e Cultural São Cristóvão para concessão de auxílio financeiro no valor de R$42.000,00 (quarenta e dois mil reais) e dá outras providências.
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Nº:005/2015 Data:15/01/2015 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação Terapêutica Portal da Sobriedade para concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais) e dá outras providências.
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Nº:004/2015 Data:15/01/2015 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação de Desenvolvimento Comunitário da Agrovila Groslândia para concessão de auxílio financeiro no valor de R$78.000,00 (setenta e oito mil reais) e dá outras providências.
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Nº:003/2015 Data:15/01/2015 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico Social e Ambiental do Alto Teles Pires, no valor de R$36.000,00 (trinta e seis mil reais) e dá outras providências.
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Nº:002/2015 Data:15/01/2015 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal firmar Convênio com a entidade Acolhida Bom Samaritano para a concessão de auxílio financeiro no valor de R$144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais) dá outras providências.
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