Projeto de Lei
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Nº:140/2014 Data:27/11/2014 Autor:Prefeito em Exercício - Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 2159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2160/2013 (LDO exercício de 2014 e alterações e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2188/2013 (Lei Orçamentária Anual para 2014), e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:139/2014 Data:27/11/2014 Autor:Prefeito em Exercício - Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo a efetuar desconto de IPTU como premiação no Concurso de Melhores Ornamentações Natalinas do ano 2014.
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Documentos:1 |
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Nº:138/2014 Data:27/11/2014 Autor:Prefeito em Exercício - Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Estabelece nova Estrutura Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Lucas do Rio Verde e dá outras providências correlatas.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:137/2014 Data:27/11/2014 Autor:Prefeito em Exercício - Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Acrescenta dispositivos a Lei Municipal n. 1818 de 1º de março de 2010 e da outras previdências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:136/2014 Data:21/11/2014 Autor:Prefeito em Exercício - Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 2159/2013 (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2160/2013 (LDO exercício de 2014) e alterações e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2188/2013 (Lei Orçamentária Anual para 2014) e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:135/2014 Data:19/11/2014 Autor:Prefeito em Exercício - Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 2159/2013 (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2160/2013 (LDO exercício de 2014) e alterações e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2188/2013 (Lei Orçamentária Anual para 2014) e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:134/2014 Data:18/11/2014 Autor:Prefeito em Exercício - Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar serviços de manutenção de estradas vicinais com o fornecimento de cascalho para uso em obras públicas e dá outras providências.
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Documentos:1 |
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Nº:133/2014 Data:13/11/2014 Autor:Prefeito em Exercício - Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Inclui lotes de loteamentos no Art. 2º, inciso I, alínea “a”, da Lei Municipal n° 1.515 de 12 de fevereiro de 2008 que dispõe sobre a Planta Genérica de Valores do Município e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:132/2014 Data:13/11/2014 Autor:Prefeito em Exercício - Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo receber em regime de comodato imóveis para a instalação da “Casa Lar” e dá outras providências.
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Documentos:1 |
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Nº:131/2014 Data:12/11/2014 Autor:Prefeito em Exercício - Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio de repasse de recursos financeiros com Associação PróArena Cultural Luverdense, e Altera a Lei n. 2159/2013 (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2160/2013 (LDO exercício de 2014) e alterações e abre
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