Projeto de Lei
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Nº:001/2015 Data:15/01/2015 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE para concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:145/2014 Data:11/12/2014 Autor:Prefeito em Exercício - Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera dispositivos e Anexos I, II, III, IV, V e da Lei Municipal nº 2134 de 25 de junho de 2013, e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:144/2014 Data:11/12/2014 Autor:Prefeito em Exercício - Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de acordo extrajudicial com a empresa Novo Tempo Empreendimentos Imobiliários e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:143/2014 Data:10/12/2014 Autor:Prefeito em Exercício - Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir um poço semi-artesiano e adquirir caixa d´água para atender a Associação Luverdense de Trabalhadores na Agricultura Familiar da Comunidade do Cedro, e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:142/2014 Data:10/12/2014 Autor:Prefeito em Exercício - Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a doação do veículo Toyota/Corolla XEI 20 Flex, placa NUB 0404, com inscrição no patrimônio do Município de Lucas do Rio Verde à Fundação Luverdense de Saúde, e dá providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:132/2014 Data:10/12/2014 Autor:Prefeito em Exercício - Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo receber em regime de comodato imóveis para a instalação da “Casa Lar” e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:141/2014 Data:03/12/2014 Autor:Prefeito em Exercício - Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera e revoga dispositivos da Lei n. 2.176 de 22 de outubro de 2013 e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:140/2014 Data:27/11/2014 Autor:Prefeito em Exercício - Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 2159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2160/2013 (LDO exercício de 2014 e alterações e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2188/2013 (Lei Orçamentária Anual para 2014), e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:139/2014 Data:27/11/2014 Autor:Prefeito em Exercício - Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo a efetuar desconto de IPTU como premiação no Concurso de Melhores Ornamentações Natalinas do ano 2014.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:138/2014 Data:27/11/2014 Autor:Prefeito em Exercício - Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Estabelece nova Estrutura Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Lucas do Rio Verde e dá outras providências correlatas.
Descrição:
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Documentos:1 |
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