Projeto de Lei
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Nº:130/2014 Data:12/11/2014 Autor:Prefeito em Exercício - Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 2159/2013 (PPA exercício de 2014/2017), a Lei n. 2160/2013 (LDO exercício de 2014) e alterações e abre crédito suplementar na Lei n. 2188/2013 (Lei Orçamentária Anual para 2014) e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:129/2014 Data:06/11/2014 Autor:Prefeito em Exercício - Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 2159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2160/2013 (LDO exercício de 2014 e alterações e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2188/2013 (Lei Orçamentária Anual para 2014), e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:128/2014 Data:30/10/2014 Autor:Prefeito em Exercício - Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 2159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2160/2013 (LDO exercício de 2014 e alterações e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2188/2013 (Lei Orçamentária Anual para 2014), e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:127/2014 Data:29/10/2014 Autor:Prefeito em Exercício - Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 2159/2013 (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2160/2013 (LDO exercício de 2014) e alterações e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2188/2013 (Lei Orçamentária Anual para 2014) e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:126/2014 Data:29/10/2014 Autor:Prefeito em Exercício - Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 2159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2160/2013 (LDO exercício de 2014 e alterações e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2188/2013 (Lei Orçamentária Anual para 2014), e dá outras providências.
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Documentos:1 |
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Nº:121/2014 Data:29/10/2014 Autor:Prefeito em Exercício - Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera dispositivos da Lei Municipal n. 2.259, de 28 de Abril de 2014, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Teles Pires e altera a Lei n. 2159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/20
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Documentos:1 |
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Nº:125/2014 Data:22/10/2014 Autor:Prefeito em Exercício - Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação Luverdense de Chacareiros do Projeto Quatá para concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
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Documentos:1 |
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Nº:124/2014 Data:22/10/2014 Autor:Prefeito em Exercício - Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a concessão de isenção da taxa de licenciamento ambiental, dos serviços de registro de estabelecimento industrial e do registro de rotulagem junto ao Serviço de Inspeção Municipal, dos empreendimentos desenvolvidos pelos agricultores familiar
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Documentos:1 |
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Nº:123/2014 Data:22/10/2014 Autor:Prefeito em Exercício - Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a concessão de isenção das Taxas de Licença para Localização e Funcionamento de Estabelecimentos de Produção, Comércio, Indústria e Prestação de Serviços e de Verificação de Funcionamento Regular de Estabelecimentos de Produção, Comércio, Ind
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:122/2014 Data:21/10/2014 Autor:Prefeito em Exercício - Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 2159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2160/2013 (LDO exercício de 2014 e alterações e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2188/2013 (Lei Orçamentária Anual para 2014), e dá outras providências.
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