Projeto de Lei
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Nº:118/2014 Data:09/10/2014 Autor:Prefeito em Exercício - Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 2159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2160/2013 e alterações (LDO exercício de 2014) e abre crédito suplementar na Lei n. 2188/2013 (Lei Orçamentária Anual de 2014) e dá outras providências.
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Documentos:1 |
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Nº:117/2014 Data:09/10/2014 Autor:Prefeito em Exercício - Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo a conceder aos servidores públicos da Administração Municipal, cesta de Natal e altera a Lei n. 2159/2013 (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2160/2013 (LDO exercício de 2014) e alterações e abre Crédito Especial na Lei n. 2188/
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Documentos:1 |
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Nº:116/2014 Data:02/10/2014 Autor:Prefeito em Exercício - Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Conselho Comunitário de Segurança Pública - CONSEG para concessão de auxílio financeiro no valor de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e dá outras providências.
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Documentos:1 |
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Nº:115/2014 Data:01/10/2014 Autor:Prefeito em Exercício - Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera as quadras 21 a 26, do setor n. 16 da Tabela I, do Anexo I, da Lei nº 2.196 de 09 de dezembro de 2013 e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:114/2014 Data:01/10/2014 Autor:Prefeito em Exercício - Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio para repassar o valor para ampliação e reforma na sede da Acolhida Bom Samaritano e altera a Lei n. 2159/2013 (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2160/2013 (LDO exercício de 2014) e alterações e abre Crédito Es
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Documentos:1 |
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Nº:113/2014 Data:01/10/2014 Autor:Prefeito em Exercício - Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 2159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2160/2013 (LDO exercício de 2014 e alterações e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2188/2013 (Lei Orçamentária Anual para 2014), e dá outras providências
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Documentos:1 |
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Nº:112/2014 Data:30/09/2014 Autor:Prefeito em Exercício - Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Cria o Regime de Plantão Presencial e o Regime de Plantão Emergencial da Autarquia Municipal- SAAE Serviço Autônomo de Água e Esgoto.
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Documentos:1 |
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Nº:112/2014 Data:30/09/2014 Autor:Prefeito em Exercício - Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Cria o Regime de Plantão Presencial e o Regime de Plantão Emergencial da Autarquia Municipal- SAAE Serviço Autônomo de Água e Esgoto.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:111/2014 Data:30/09/2014 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei Municipal nº 2305/2014 (PPA exercício 2014/2017) e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:110/2014 Data:30/09/2014 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei nº 2306/2014 (LDO exercício 2015) e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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