Projeto de Lei
Página Projeto de Lei
| Informações | Titulo | Visualizar |
|---|---|---|
|
Nº:109/2014 Data:30/09/2014 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Lucas do Rio Verde, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2015, e dá outras providências.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:107/2014 Data:23/09/2014 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 2305/2014 (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2160/2013 (LDO exercício de 2014) e alterações e abre Crédito Especial na Lei n. 2188/2013 (Lei Orçamentária Anual para 2014) e dá outras providências.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:106/2014 Data:19/09/2014 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover campanha de incentivo à solicitação de Nota Fiscal, denominada Campanha da Nota Luverdense Premiada e dá outras providências
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:046/2014 Data:18/09/2014 Autor:Vereador Airton Callai Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Declara de utilidade pública o Grupo Doadores da Alegria MT - GDA.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:105/2014 Data:17/09/2014 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 2159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2160/2013 (LDO exercício de 2014 e alterações e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2188/2013 (Lei Orçamentária Anual para 2014), e dá outras providências.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:104/2014 Data:16/09/2014 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com Associação dos Universitários de Lucas do Rio Verde (AUVERDE) para concessão de auxílio financeiro no valor de R$31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais) e dá outras providências.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:103/2014 Data:12/09/2014 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a executar serviços com retroescavadeira nas chácaras dos agricultores familiares da Associação Luverdense dos Chacareiros do Projeto Quatá e da Associação Luverdense de Trabalhadoras e Trabalhadores na Agricultura Fam
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:102/2014 Data:12/09/2014 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a doação do veículo Volkswagen VW Kombi, placa JZT 7505, ano de fabricação 2004 e ano de modelo 2004, à Organização Não Governamental Amigos do Bem e dá outras providências.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:101/2014 Data:11/09/2014 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a concessão de isenção sobre o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI, incidentes sobre os imóveis localizados nos Loteamentos Luiz Carlos Tessele Junior, Luiz Carlos Tessele Junior II e Setor Industrial III, e dá outras providência
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:100/2014 Data:11/09/2014 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder o uso de bem móvel (bicicleta), a título gratuito aos servidores públicos municipais, e dá outras providências.
Descrição:
|
Documentos:1 |
Notificação de Cookies