Projeto de Lei
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Nº:0082/2025 Data:18/08/2025 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Fundação Luverdense de Saúde-Hospital São Lucas, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), e dá outras Providências.
Descrição:
Protocolado dia 18/08/2025. Encaminhado na Sessão Ordinária N. 26/2025, do dia 18/08/2025, para a Comissão de Legislação Justiça e Redação Final, para a Comissão de Governo, Administração, Fazenda, Desenvolvimento Econômico, Planejamento e Cidade e para a Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Habitação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer. |
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Nº:0080/2025 Data:14/08/2025 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a concessão de direito real de uso de imóvel urbano deste Município à Associação Jeep Clube Lucas do Rio Verde – MT e dá outras providências
Descrição:
Protocolado dia 14/08/2025. Encaminhado na Sessão Ordinária N. 25/2025, do dia 18/08/2025, para a Comissão de Legislação Justiça e Redação Final, para a Comissão de Governo, Administração, Fazenda, Desenvolvimento Econômico, Planejamento e Cidade e para a Comissão de Infraestrutura, Obras, Meio Ambiente e Agricultura. |
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Nº:0081/2025 Data:14/08/2025 Autor:Prefeito em Exercício - Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Jesus a Esperança Viva - AJAEV para concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências.
Descrição:
Protocolado dia 14/08/2025. Encaminhado na Sessão Ordinária N. 25/2025, do dia 11/08/2025, para a Comissão de Legislação Justiça e Redação Final, para a Comissão de Governo, Administração, Fazenda, Desenvolvimento Econômico, Planejamento e Cidade e para Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Habitação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer. |
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Nº:0079/2025 Data:14/08/2025 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com o SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial e dá outras Providências.
Descrição:
Protocolado dia 24/08/2025. Encaminhado na Sessão Ordinária N. 26/2025, do dia 18/08/2025, e encaminhado para as comissões permanentes de Comissão de Legislação, Justiça e Redaçãi Fina, para a Comissão de Comissão de Governo, Administração, Fazenda, Desenvolvimento Econômico, Planejamento e Cidade e para a Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Habitação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer. |
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Nº:0078/2025 Data:14/08/2025 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera dispositivos da Lei nº 3.505, de 10 de maio de 2023 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder o uso de parte de imóvel à Associação dos Engenheiros Agrônomos Lucas do Rio Verde – AEA-LRV e dá outras providências”
Descrição:
Protocolado em 14/08/2025. Encaminhado na Sessão Ordinária N. 25/2025, do dia 11/08/2025, para aComissão de Legislação Justiça e Redação Final, para a Comissão de Governo, Administração, Fazenda, Desenvolvimento Econômico, Planejamento e Cidade e para a Comissão de Infraestrutura, Obras, Meio Ambiente e Agricultura. |
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Nº:0042/2025 Data:14/08/2025 Autor:Vereador Hélio Kaminski Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Institui a Lei Felca, que dispõe sobre a proibição e a aplicação de sanções administrativas a quem produzir, divulgar ou promover conteúdo que caracterize a sexualização ou adultização de crianças e adolescentes no âmbito do município de Lucas do Rio
Descrição:
Encaminhado na Sessão Ordinária N. 25/2025, do dia 18/08/2025, para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Projeto arquivado pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. |
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Nº:0077/2025 Data:07/08/2025 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera dispositivos da Lei nº 3.808/2025, que “Autoriza o Município de Lucas do Rio Verde a firmar Termo de Cooperação Técnica com a Associação dos Produtores Rurais do Projeto Nossa Senhora Aparecida, para a instalação de bombas submersas em poços artesi
Descrição:
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Nº:0075/2025 Data:07/08/2025 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a receber em doação a título gratuito e a desafetar da classe dos bens dominiais os imóveis que menciona, para fins de prolongamento da Avenida Ênio Rospierski e dá outras providências.
Descrição:
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Nº:0041/2025 Data:07/08/2025 Autor:Vereador Márcio Albieri Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Declara de utilidade pública municipal a Associação Comercial e Empresarial de Lucas do Rio Verde – ACILVE, e dá outras providências.
Descrição:
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Nº:00043/2022 Data:28/07/2025 Autor:Vereador Gilson Fermino de Souza Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Denomina o campo de futebol, localizado no cruzamento da Avenida Ângelo Antônio Dal'Allba com Avenida Chapada, com o nome: Campo de Futebol Odinei Reginatto
Descrição:
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