Projeto de Lei
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Nº:075/2014 Data:14/07/2014 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de repasse de recursos financeiros com o Conselho de Ministros Evangélicos de Lucas do Rio Verde-MT, e dá outras providências.
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Documentos:1 |
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Nº:045/2014 Data:03/07/2014 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Institui a Avaliação de Desempenho Individual – ADI, concede Bônus por Resultados aos servidores públicos da administração direta e indireta do Município de Lucas do Rio Verde e da outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:071/2014 Data:30/06/2014 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Cria o Fundo Municipal de Políticas Sobre Drogas e dá outras providências.
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Documentos:1 |
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Nº:071/2014 Data:30/06/2014 Autor:Prefeito em Exercício - Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Cria o Fundo Municipal de Políticas Sobre Drogas e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:070/2014 Data:20/06/2014 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 2159/2013 (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2160/2013 (LDO exercício de 2014) e alterações e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2188/2013 (Lei Orçamentária Anual para 2014) e dá outras providências.
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Documentos:1 |
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Nº:068/2014 Data:20/06/2014 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Contrato de Intermediação de Mão de Obras de
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Documentos:1 |
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Nº:067/2014 Data:20/06/2014 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio de repasse de recursos financeiros com Associação Pró-Arena Cultural Luverdense, e dá outras providências.
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Documentos:1 |
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Nº:066/2014 Data:20/06/2014 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 2159/2013 (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2160/2013 (LDO exercício de 2014) e alterações e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2188/2013 (Lei Orçamentária Anual para 2014) e dá outras providências.
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Documentos:1 |
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Nº:065/2014 Data:20/06/2014 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 2159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2160/2013 (LDO exercício de 2014 e alterações e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2188/2013 (Lei Orçamentária Anual para 2014), e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:064/2014 Data:20/06/2014 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 2159/2013 (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2160/2013 (LDO exercício de 2014) e alterações e abre Crédito Especial na Lei n. 2188/2013 (Lei Orçamentária Anual para 2014) e dá outras providências.
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