Projeto de Lei
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Nº:062/2014 Data:20/06/2014 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Substitutivo ao Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal indenizar os proprietários dos imóveis que menciona e Altera a Lei n. 2159/2013 (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2160/2013 (LDO exercício de 2014) e alterações e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2188/2013 (Lei Orç
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Documentos:1 |
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Nº:063/2014 Data:17/06/2014 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a regularização das atividades de Piscicultura no Município de Lucas do Rio Verde/MT, e dá outras providências.
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Documentos:1 |
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Nº:062/2014 Data:13/06/2014 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal indenizar os proprietários dos imóveis que menciona e Altera a Lei n. 2159/2013 (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2160/2013 (LDO exercício de 2014) e alterações e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2188/2013 (Lei Orç
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Documentos:1 |
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Nº:043/2014 Data:12/06/2014 Autor:Vereadora Cleusa Marchezan de Marco - PT Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos no Município de Lucas do Rio Verde-MT, e dá outras pro
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Documentos:1 |
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Nº:042/2014 Data:12/06/2014 Autor:Vereadora Cleusa Marchezan de Marco - PT Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a livre instituição dos grêmios estudantis nos estabelecimentos de ensino público e privado do Município de Lucas do Rio Verde e dá outras providências.
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Nº:074/2014 Data:10/06/2014 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio de repasse de recursos financeiros com Associação Pró-Arena Cultural Luverdense, e Altera a Lei n. 2159/2013 (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2160/2013 (LDO exercício de 2014) e alterações e abre
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Nº:061/2014 Data:05/06/2014 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 2159/2013 (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2160/2013 (LDO exercício de 2014) e alterações e abre Crédito Especial na Lei n. 2188/2013 (Lei Orçamentária Anual para 2014) e dá outras providências.
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Nº:060/2014 Data:05/06/2014 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Tabela I, do Anexo I, da Lei nº 2.196 de 09 de dezembro de 2013 e dá outras providências.
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Documentos:1 |
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Nº:041/2014 Data:05/06/2014 Autor:Vereador Zulu Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera dispositivos da Lei n. 1796/2009, que Dispõe sobre o serviço de Moto-Táxi no município de Lucas do Rio Verde - MT e dá outras providências.
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Nº:059/2014 Data:04/06/2014 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar, afetar, unificar, desmembrar os imóveis que menciona e dá outras providências.
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