Projeto de Lei
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Nº:081/2014 Data:29/07/2014 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 2159/2013 (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2160/2013 (LDO exercício de 2014) e alterações e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2188/2013 (Lei Orçamentária Anual para 2014) e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:080/2014 Data:29/07/2014 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 2159/2013 (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2160/2013 (LDO exercício de 2014) e alterações e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2188/2013 (Lei Orçamentária Anual para 2014) e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:079/2014 Data:29/07/2014 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 2159/2013 (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2160/2013 (LDO exercício de 2014) e alterações e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2188/2013 (Lei Orçamentária Anual para 2014) e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:044/2014 Data:29/07/2014 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera dispositivos da Lei n. 1280/2006 e alterada pela Lei n. 1877/2010 e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:078/2014 Data:28/07/2014 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a súmula e o artigo 1º da Lei Municipal n. 2.284, de 17 de junho maio de 2014, que autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com a Associação dos Beneficiários da Agroestrada Setor B-2 Lucas do Rio Verde – MT, para a concessão de auxílio
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:077/2014 Data:21/07/2014 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a receber em doação a título gratuito e a desafetar da classe dos bens dominiais e afetar para a classe dos bens de uso comum do povo os imóveis que menciona, e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:076/2014 Data:21/07/2014 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal desafetar da classe dos bens dominiais e afetar para classe dos bens de uso comum do povo, e a alienar, através de concorrência pública os imóveis que menciona, e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:075/2014 Data:14/07/2014 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de repasse de recursos financeiros com o Conselho de Ministros Evangélicos de Lucas do Rio Verde-MT, e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:045/2014 Data:03/07/2014 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Institui a Avaliação de Desempenho Individual – ADI, concede Bônus por Resultados aos servidores públicos da administração direta e indireta do Município de Lucas do Rio Verde e da outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:071/2014 Data:30/06/2014 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Cria o Fundo Municipal de Políticas Sobre Drogas e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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