Projeto de Lei
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Nº:071/2014 Data:30/06/2014 Autor:Prefeito em Exercício - Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Cria o Fundo Municipal de Políticas Sobre Drogas e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:070/2014 Data:20/06/2014 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 2159/2013 (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2160/2013 (LDO exercício de 2014) e alterações e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2188/2013 (Lei Orçamentária Anual para 2014) e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:068/2014 Data:20/06/2014 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Contrato de Intermediação de Mão de Obras de
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:067/2014 Data:20/06/2014 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio de repasse de recursos financeiros com Associação Pró-Arena Cultural Luverdense, e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:066/2014 Data:20/06/2014 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 2159/2013 (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2160/2013 (LDO exercício de 2014) e alterações e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2188/2013 (Lei Orçamentária Anual para 2014) e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:065/2014 Data:20/06/2014 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 2159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2160/2013 (LDO exercício de 2014 e alterações e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2188/2013 (Lei Orçamentária Anual para 2014), e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:064/2014 Data:20/06/2014 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 2159/2013 (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2160/2013 (LDO exercício de 2014) e alterações e abre Crédito Especial na Lei n. 2188/2013 (Lei Orçamentária Anual para 2014) e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:062/2014 Data:20/06/2014 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Substitutivo ao Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal indenizar os proprietários dos imóveis que menciona e Altera a Lei n. 2159/2013 (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2160/2013 (LDO exercício de 2014) e alterações e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2188/2013 (Lei Orç
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:063/2014 Data:17/06/2014 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a regularização das atividades de Piscicultura no Município de Lucas do Rio Verde/MT, e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:062/2014 Data:13/06/2014 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal indenizar os proprietários dos imóveis que menciona e Altera a Lei n. 2159/2013 (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2160/2013 (LDO exercício de 2014) e alterações e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2188/2013 (Lei Orç
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Documentos:1 |
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