Projeto de Lei
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Nº:058/2014 Data:03/06/2014 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 2159/2013 (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2160/2013 (LDO exercício de 2014) e alterações e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2188/2013 (Lei Orçamentária Anual para 2014) e dá outras providências.
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Nº:040/2014 Data:29/05/2014 Autor:PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Estende ao Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e aos Servidores Públicos do Poder Legislativo, o aumento de remuneração a título de revisão geral de que trata a Lei n. 2273/2014.
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Documentos:1 |
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Nº:057/2014 Data:28/05/2014 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a súmula e o artigo 1º da Lei Municipal n. 2.269, de 15 de maio de 2014, que autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com a Associação dos Beneficiários da Agroestrada Setor B-2 Lucas do Rio Verde – MT, para a concessão de auxílio finan
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:055/2014 Data:16/05/2014 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e afetar imóveis que menciona e dá outras providências.
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Nº:054/2014 Data:16/05/2014 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, através de concorrência pública, os lotes do Loteamento Itambiquara, e dá outras providências.
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Nº:053/2014 Data:16/05/2014 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a receber em doação a título gratuito e a desafetar da classe dos bens dominiais e afetar para a classe dos bens de uso comum do povo os imóveis que menciona, e dá outras providências.
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Documentos:1 |
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Nº:052/2014 Data:16/05/2014 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei nº 1.9719, de 22 de Setembro de 2011 e dá outras providências.
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Documentos:1 |
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Nº:051/2014 Data:16/05/2014 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 2159/2013 (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2160/2013 (LDO exercício de 2014) e alterações e abre Crédito Especial na Lei n. 2188/2013 (Lei Orçamentária Anual para 2014) e dá outras providências.
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Nº:050/2014 Data:16/05/2014 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação Luverdense de Chacareiros do Projeto Quatá para concessão de auxílio financeiro no valor de até R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) para a execução de 5.6 Km (cinco quilômetros
Descrição:
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Nº:049/2014 Data:16/05/2014 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza a Autarquia Municipal Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE a executar rede de água potável, conforme croqui anexo, até as 30(trinta) chácaras da Associação 30 de Novembro, e dá outras providências.
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