Projeto de Lei
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Nº:037/2014 Data:24/04/2014 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera dispositivos da Lei nº 2.134, de 25 de junho de 2013, a qual dispõe sobre a reestruturação do regime próprio da previdência social dos Servidores do Município de Lucas do Rio Verde/MT e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:032/2014 Data:24/04/2014 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Substitutivo ao Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza a contratação temporária de pessoal para a realização do Projeto Social Vida Nova e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:031/2014 Data:24/04/2014 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Substitutivo ao Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza a contratação temporária de pessoal para a realização do Projeto Cultural e da outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:036/2014 Data:23/04/2014 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a executar serviços com retroescavadeira nas chácaras dos agricultores familiares da Associação dos Produtores, Familiares e Agroextrativista do Projeto Trinta de Novembro e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:035/2014 Data:23/04/2014 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei nº 2.139, de 15 de Julho de 2013 e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:039/2014 Data:22/04/2014 Autor:Vereador Zulu Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Institui o “Programa Educação Anti-Drogas” nas escolas da rede pública de ensino municipal e cria o Selo “Escola Sem Drogas” e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:034/2014 Data:17/04/2014 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de repasse de recursos financeiros com a Associação de Mulheres em Busca da Cidadania, Bairro Rio Verde, e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:038/2014 Data:16/04/2014 Autor:Vereadora Cleusa Marchezan de Marco - PT Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Institui o Dia de Combate a Homofobia no Município de Lucas do Rio Verde - MT.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:033/2014 Data:10/04/2014 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera o § 7º do artigo 86 da Lei n. 1514/2008 que dispõe sobre a reestruturação do Estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Profissionais da Educação Básica do Sistema Público do Município de Lucas do Rio Verde-MT.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:037/2014 Data:07/04/2014 Autor:PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Declara de utilidade pública a Associação Luverdense de Imprensa – ALI de Lucas do Rio Verde - MT.
Descrição:
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Documentos:1 |
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