Projeto de Lei
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Nº:036/2014 Data:03/04/2014 Autor:Vereador Airton Callai Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Acrescenta o parágrafo único ao artigo 2º da Lei n. 2199/2013, que Dispõe sobre a verba indenizatória pelo Exercício da Atividade Parlamentar e extingue as diárias e demais complementos dos vereadores no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras p
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:030/2014 Data:03/04/2014 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, através de concorrência pública, imóveis que menciona e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:029/2014 Data:02/04/2014 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com ao Grupo de Terceira Idade Alegria de Viver, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), altera a Lei n. 2159/2013 (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2160/2013 (LDO exercício de 2014) e alteraçõ
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:028/2014 Data:02/04/2014 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Convênio com o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Teles Pires, e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:035/2014 Data:01/04/2014 Autor:Vereador Zulu Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Institui o agendamento telefônico de consultas para usuários cadastrados nas unidades de saúde do Município e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:027/2014 Data:27/03/2014 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a prolongar o traçado da rua Umuarama e a criar a avenida Luverdense e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:026/2014 Data:27/03/2014 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com Luverdense Esporte Clube-LEC no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:034/2014 Data:25/03/2014 Autor:Vereadores Zulu e Gilson Gregório Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Institui no âmbito do município de Lucas do Rio Verde o “Dia do Gari”.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:025/2014 Data:25/03/2014 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Fundação Luverdense de Saúde – Hospital São Lucas, no valor de R$ 1.440.000,00 (um milhão, quatrocentos e quarenta mil reais) e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:024/2014 Data:24/03/2014 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a súmula e o artigo 1º da Lei Municipal n. 2.205, de 12 de fevereiro de 2014, que autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com a Associação Recreativa, Esportiva e Cultural São Cristóvão para a concessão de auxílio financeiro, dá outras
Descrição:
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Documentos:1 |
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