Projeto de Lei
Página Projeto de Lei
| Informações | Titulo | Visualizar |
|---|---|---|
|
Nº:036/2014 Data:23/04/2014 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a executar serviços com retroescavadeira nas chácaras dos agricultores familiares da Associação dos Produtores, Familiares e Agroextrativista do Projeto Trinta de Novembro e dá outras providências.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:035/2014 Data:23/04/2014 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei nº 2.139, de 15 de Julho de 2013 e dá outras providências.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:039/2014 Data:22/04/2014 Autor:Vereador Zulu Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Institui o “Programa Educação Anti-Drogas” nas escolas da rede pública de ensino municipal e cria o Selo “Escola Sem Drogas” e dá outras providências.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:034/2014 Data:17/04/2014 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de repasse de recursos financeiros com a Associação de Mulheres em Busca da Cidadania, Bairro Rio Verde, e dá outras providências.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:038/2014 Data:16/04/2014 Autor:Vereadora Cleusa Marchezan de Marco - PT Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Institui o Dia de Combate a Homofobia no Município de Lucas do Rio Verde - MT.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:033/2014 Data:10/04/2014 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera o § 7º do artigo 86 da Lei n. 1514/2008 que dispõe sobre a reestruturação do Estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Profissionais da Educação Básica do Sistema Público do Município de Lucas do Rio Verde-MT.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:037/2014 Data:07/04/2014 Autor:PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Declara de utilidade pública a Associação Luverdense de Imprensa – ALI de Lucas do Rio Verde - MT.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:036/2014 Data:03/04/2014 Autor:Vereador Airton Callai Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Acrescenta o parágrafo único ao artigo 2º da Lei n. 2199/2013, que Dispõe sobre a verba indenizatória pelo Exercício da Atividade Parlamentar e extingue as diárias e demais complementos dos vereadores no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras p
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:030/2014 Data:03/04/2014 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, através de concorrência pública, imóveis que menciona e dá outras providências.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:029/2014 Data:02/04/2014 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com ao Grupo de Terceira Idade Alegria de Viver, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), altera a Lei n. 2159/2013 (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2160/2013 (LDO exercício de 2014) e alteraçõ
Descrição:
|
Documentos:1 |
Notificação de Cookies