Projeto de Lei
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Nº:015/2014 Data:28/02/2014 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Fundação de Apoio a Pesquisa e Desenvolvimento Integrado Rio Verde para a concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:001/2014 Data:28/02/2014 Autor:PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a doação do Veículo TOYOTA/COROLA XEI20FLEX, placa NUB 0404, com inscrição no patrimônio da Câmara Municipal sob n. 1925 ao Poder Executivo Municipal de Lucas do Rio Verde – MT.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:031/2014 Data:26/02/2014 Autor:Vereador Airton Callai Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Público a instalar hidrantes urbanos de incêndio nas Escolas Públicas, Particulares e Hospitais do Município de Lucas do Rio Verde - MT.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:014/2014 Data:24/02/2014 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE para concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 520.000,00 (quinhentos e vinte mil reais) e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:013/2014 Data:24/02/2014 Autor:PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Denomina Bairros Bandeirantes e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:013/2014 Data:24/02/2014 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder o uso de edificação localizada em imóvel urbano de propriedade deste Município, por prazo determinado, à Associação de Preservação da Cultura Matogrossense “Flor do Cerrado”, e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:012/2014 Data:24/02/2014 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação Terapêutica Portal da Sobriedade para concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais) e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:030/2014 Data:19/02/2014 Autor:Vereador Zulu Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal Antidrogas- Comad e institui o Fundo Municipal Antidrogas e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:011/2014 Data:06/02/2014 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação de Recreativa, Esportiva e Cultural São Cristóvão para concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:010/2014 Data:06/02/2014 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal firmar Convênio com a entidade Acolhida Bom Samaritano para a concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais) dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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