Projeto de Lei
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Nº:028/2014 Data:02/04/2014 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Convênio com o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Teles Pires, e dá outras providências.
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Documentos:1 |
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Nº:035/2014 Data:01/04/2014 Autor:Vereador Zulu Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Institui o agendamento telefônico de consultas para usuários cadastrados nas unidades de saúde do Município e dá outras providências.
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Documentos:1 |
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Nº:027/2014 Data:27/03/2014 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a prolongar o traçado da rua Umuarama e a criar a avenida Luverdense e dá outras providências.
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Documentos:1 |
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Nº:026/2014 Data:27/03/2014 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com Luverdense Esporte Clube-LEC no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) e dá outras providências.
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Documentos:1 |
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Nº:034/2014 Data:25/03/2014 Autor:Vereadores Zulu e Gilson Gregório Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Institui no âmbito do município de Lucas do Rio Verde o “Dia do Gari”.
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Nº:025/2014 Data:25/03/2014 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Fundação Luverdense de Saúde – Hospital São Lucas, no valor de R$ 1.440.000,00 (um milhão, quatrocentos e quarenta mil reais) e dá outras providências.
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Documentos:1 |
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Nº:024/2014 Data:24/03/2014 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a súmula e o artigo 1º da Lei Municipal n. 2.205, de 12 de fevereiro de 2014, que autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com a Associação Recreativa, Esportiva e Cultural São Cristóvão para a concessão de auxílio financeiro, dá outras
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Documentos:1 |
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Nº:023/2014 Data:24/03/2014 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a súmula e o artigo 1º da Lei Municipal n. 2.203, de 12 de fevereiro de 2014, que autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com a Associação de Desenvolvimento Comunitário da Agrovila Groslândia para a concessão de auxílio financeiro, dá
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Documentos:1 |
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Nº:022/2014 Data:20/03/2014 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a lançar Campanha de Arrecadação de IPTU - Imposto Predial Territorial Urbano, referente ao exercício de 2014.
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Nº:021/2014 Data:17/03/2014 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Fundação Luverdense de Saúde-Hospital São Lucas, no valor de R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais), altera a Lei n. 2159/2013 (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2160/2013 (LDO exer
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Documentos:1 |