Seção de atalhos e links de acessibilidade

Projeto de Lei

Página Projeto de Lei

  • Publicado em 01/01/2007
  • Atualizado em 13/07/2026
Informações Titulo Visualizar

Nº:028/2014

Data:02/04/2014

Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Convênio com o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Teles Pires, e dá outras providências.

Descrição:

Documentos:1

Nº:035/2014

Data:01/04/2014

Autor:Vereador Zulu

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Institui o agendamento telefônico de consultas para usuários cadastrados nas unidades de saúde do Município e dá outras providências.

Descrição:

Documentos:1

Nº:027/2014

Data:27/03/2014

Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a prolongar o traçado da rua Umuarama e a criar a avenida Luverdense e dá outras providências.

Descrição:

Documentos:1

Nº:026/2014

Data:27/03/2014

Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com Luverdense Esporte Clube-LEC no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) e dá outras providências.

Descrição:

Documentos:1

Nº:034/2014

Data:25/03/2014

Autor:Vereadores Zulu e Gilson Gregório

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Institui no âmbito do município de Lucas do Rio Verde o “Dia do Gari”.

Descrição:

Documentos:1

Nº:025/2014

Data:25/03/2014

Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Fundação Luverdense de Saúde – Hospital São Lucas, no valor de R$ 1.440.000,00 (um milhão, quatrocentos e quarenta mil reais) e dá outras providências.

Descrição:

Documentos:1

Nº:024/2014

Data:24/03/2014

Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Altera a súmula e o artigo 1º da Lei Municipal n. 2.205, de 12 de fevereiro de 2014, que autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com a Associação Recreativa, Esportiva e Cultural São Cristóvão para a concessão de auxílio financeiro, dá outras

Descrição:

Documentos:1

Nº:023/2014

Data:24/03/2014

Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Altera a súmula e o artigo 1º da Lei Municipal n. 2.203, de 12 de fevereiro de 2014, que autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com a Associação de Desenvolvimento Comunitário da Agrovila Groslândia para a concessão de auxílio financeiro, dá

Descrição:

Documentos:1

Nº:022/2014

Data:20/03/2014

Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a lançar Campanha de Arrecadação de IPTU - Imposto Predial Territorial Urbano, referente ao exercício de 2014.

Descrição:

Documentos:1

Nº:021/2014

Data:17/03/2014

Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Fundação Luverdense de Saúde-Hospital São Lucas, no valor de R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais), altera a Lei n. 2159/2013 (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2160/2013 (LDO exer

Descrição:

Documentos:1