Projeto de Lei
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Nº:009/2014 Data:06/02/2014 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação de Desenvolvimento Comunitário da Agrovila Groslândia para concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:003/2014 Data:06/02/2014 Autor:Vereadora Cleusa Marchezan de Marco - PT Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a flexibilização do horário de trabalho de servidores públicos municipais responsáveis legais por pessoas portadoras de necessidades especiais e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:008/2014 Data:05/02/2014 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal, a alienar um lote urbano, a beneficiário de Programa Habitacional realizado em parceria com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:002/2014 Data:04/02/2014 Autor:Vereador Airton Callai Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Declara de utilidade pública a Cooperativa de Trabalho dos Professores e Profissionais da Educação de Lucas do Rio Verde - EDULUC de Lucas do Rio Verde - MT
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:007/2014 Data:03/02/2014 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a indenizar benfeitorias edificadas no Parque de Exposições pela Associação dos Organizadores da Exposição Agropecuária, Industrial e Comercial de Lucas do Rio Verde no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) e A
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:006/2014 Data:03/02/2014 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Institui o Programa Cidade com Grama sem pó e sem Lama e dá outras providências.
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Documentos:1 |
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Nº:005/2014 Data:03/02/2014 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Institui o Programa de Parcerias PúblicoPrivadas do Município de Lucas do Rio Verde, e dá outras disposições.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:004/2014 Data:03/02/2014 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 2159/2013 (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2160/2013 (LDO exercício de 2014) e alterações e abre Crédito Especial na Lei n. 2188/2013 (Lei Orçamentária Anual para 2014) e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:003/2014 Data:03/02/2014 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 2159/2013 (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2160/2013 (LDO exercício de 2014) e alterações e abre Crédito Especial na Lei n. 2188/2013 (Lei Orçamentária Anual para 2014) e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:002/2014 Data:03/02/2014 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 2159/2013 (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2160/2013 (LDO exercício de 2014) e alterações e abre Crédito Especial na Lei n. 2188/2013 (Lei Orçamentária Anual para 2014) e dá outras providências.
Descrição:
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