Projeto de Lei
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Nº:014/2014 Data:24/02/2014 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE para concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 520.000,00 (quinhentos e vinte mil reais) e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:013/2014 Data:24/02/2014 Autor:PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Denomina Bairros Bandeirantes e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:013/2014 Data:24/02/2014 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder o uso de edificação localizada em imóvel urbano de propriedade deste Município, por prazo determinado, à Associação de Preservação da Cultura Matogrossense “Flor do Cerrado”, e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:012/2014 Data:24/02/2014 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação Terapêutica Portal da Sobriedade para concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais) e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:030/2014 Data:19/02/2014 Autor:Vereador Zulu Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal Antidrogas- Comad e institui o Fundo Municipal Antidrogas e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:011/2014 Data:06/02/2014 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação de Recreativa, Esportiva e Cultural São Cristóvão para concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:010/2014 Data:06/02/2014 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal firmar Convênio com a entidade Acolhida Bom Samaritano para a concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais) dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:009/2014 Data:06/02/2014 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação de Desenvolvimento Comunitário da Agrovila Groslândia para concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:003/2014 Data:06/02/2014 Autor:Vereadora Cleusa Marchezan de Marco - PT Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a flexibilização do horário de trabalho de servidores públicos municipais responsáveis legais por pessoas portadoras de necessidades especiais e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:008/2014 Data:05/02/2014 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal, a alienar um lote urbano, a beneficiário de Programa Habitacional realizado em parceria com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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