Projeto de Lei
Página Projeto de Lei
| Informações | Titulo | Visualizar |
|---|---|---|
|
Nº:020/2013 Data:10/10/2013 Autor:Vereador Carlos Krieger Girotto Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a proibição de expositores de embalagens de cigarros e outros produtos derivados do tabaco em estabelecimentos comerciais no âmbito do Município de Lucas do Rio Verde e dá outras providências.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:005/2013 Data:10/10/2013 Autor:Vereador Carlos Krieger Girotto Categoria:Projeto de Lei Complementar |
Titulo:Concede aos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo e Legislativo, da administração direta e indireta, estagiários e aos funcionários das prestadoras de serviços da administração Pública Municipal, o dia do aniversário como dia de folga.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:083/2013 Data:08/10/2013 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei nº 2076/2012 (PPA exercício 2010/2013) e a Lei nº 2077/2012 (LDO exercício de 2013, e abre Crédito Especial na Lei nº 2078/2012 (Lei Orçamentária Anual para 2013) e dá outras providências.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:082/2013 Data:08/10/2013 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a destinação para as áreas de educação e saúde das receitas municipais decorrentes da participação no resultado ou da compensação financeira pela exploração de petróleo e gás natural, com a finalidade de dar cumprimento ao previsto no § 1º do
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:081/2013 Data:03/10/2013 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Institui o auxílio-alimentação aos servidores efetivos e ativos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Lucas do Rio Verde, nas condições que específica, e dá outras providências.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:019/2013 Data:03/10/2013 Autor:Vereador Carlos Krieger Girotto Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Denomina de “Avenida das Indústrias” o trecho urbano municipalizado do Km 0 até o Km 7,0 da antiga MT 449.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:018/2013 Data:03/10/2013 Autor:Vereadores Zulu e Airton Callai Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera dispositivos da Lei n. 1796/2009, que Dispõe sobre o serviço de Moto-Táxi no município de Lucas do Rio Verde - MT e dá outras providências.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:017/2013 Data:03/10/2013 Autor:Vereadores Gilson Gregório e Aluízio José Bassani Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera os dispositivos da Lei n. 1464/2007, que disciplina o serviço de transporte de passageiros em veículos de aluguel (táxi).
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:080/2013 Data:30/09/2013 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Lucas do Rio Verde, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2014, e dá outras providências.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:079/2013 Data:26/09/2013 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 2076/2012 (PPA exercício 2010/2013), a Lei n. 2077/2012 (LDO exercício de 2013) e alterações e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2078/2012 (Lei Orçamentária Anual para 2013) e dá outras providências.
Descrição:
|
Documentos:1 |
Notificação de Cookies