Projeto de Lei - Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde - MT

Projeto de Lei

Publicado em 01/01/2007
Atualizado em 14/09/2026

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Nº:008/2014 Data:09/01/2014 Autor:PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Altera a denominação das vias públicas urbanas, localizada no Bairro Parque das Emas. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:007/2014 Data:09/01/2014 Autor:PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Altera a denominação das vias públicas urbanas, localizada no Loteamento Dalmaso. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:006/2014 Data:09/01/2014 Autor:PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Altera a denominação das vias públicas urbanas, localizada no Bairro Bandeirantes. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:005/2014 Data:09/01/2014 Autor:PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Denomina Bairro Alvorada e dá outras providências. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:004/2014 Data:09/01/2014 Autor:PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Altera e denomina as vias públicas urbanas, localizada no Bairro Jardim Cerrado no Município de Lucas do Rio Verde - MT. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:101/2013 Data:18/12/2013 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel que menciona a União Federal, e dá outras providências. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:100/2013 Data:17/12/2013 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Altera o inciso I, do artigo 1º da Lei n. 2.176 de 22 de outubro de 2013 e dá outras providências. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:099/2013 Data:17/12/2013 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Fundação Luverdense de Saúde – Hospital São Lucas, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) e altera a Lei n. 2076/2012 (PPA exercício 2010/2013), a Lei n. 2077/2012 (LDO e Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:024/2013 Data:06/12/2013 Autor:PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Dispõe sobre a verba indenizatória pelo Exercício da Atividade Parlamentar e extingue as diárias e demais complementos dos vereadores no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:098/2013 Data:05/12/2013 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Substitutivo ao Projeto de Lei	Titulo:Dispõe sobre a proibição da comercialização e utilização do cachimbo denominado “narguilé” em lugares públicos e dá outras providências. Descrição:	Visualizar Documentos:1