Projeto de Lei
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Nº:078/2013 Data:26/09/2013 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com Associação dos Universitários de Lucas do Rio Verde (AUVERDE) para concessão de auxílio financeiro no valor de R$37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais) e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:077/2013 Data:24/09/2013 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de repasse de recursos financeiros com o Conselho de Ministros Evangélicos de Lucas do Rio Verde-MT, e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:076/2013 Data:24/09/2013 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera o parágrafo único do artigo 3º da Lei 1994 de 15 de dezembro de 2011 e o parágrafo único do artigo 2º da Lei 2073 de 27 de novembro de 2012 e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:075/2013 Data:18/09/2013 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Delimita o Perímetro Urbano do Lote 07-D, do Setor 02, e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:074/2013 Data:18/09/2013 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a estruturação, competências e composição do Conselho Municipal da Cidade de Lucas do Rio Verde e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:073/2013 Data:12/09/2013 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 1788/2009 e alterações (PPA exercício 2010/2013), a Lei n. 2077/2012 (LDO exercício de 2013 e alterações e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2078/2012 (Lei Orçamentária Anual para 2013), e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:072/2013 Data:12/09/2013 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei n° 2076/2012 (PPA exercício de 2010/2013) e a Lei n° 2077/2012 (LDO exercício de 2013, e abre Crédito Especial na Lei n° 2078/2012 (Lei Orçamentária Anual para 2013) e dá outras providencias.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:071/2013 Data:09/09/2013 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel que menciona ao SEBRAE - Serviço de Apoio as Micro e Pequenas Empresas de MT, e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:070/2013 Data:05/09/2013 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 2076/2012 (PPA exercício 2010/2013) e a Lei nº 2077/2012 (LDO exercício de 2013, e abre Crédito Especial na Lei n. 2078/2012 (Lei Orçamentária Anual para 2013) e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:016/2013 Data:04/09/2013 Autor:Vereador Aluízio José Bassani Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a publicidade das licitações do Município de Lucas do Rio Verde e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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