Projeto de Lei - Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde - MT

Projeto de Lei

Publicado em 01/01/2007
Atualizado em 14/09/2026

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Nº:097/2013 Data:05/12/2013 Autor:Todos Categoria:Projeto de Lei	Titulo:PROJETO DE LEI N. 97/2013 - Poder Executivo Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:096/2013 Data:04/12/2013 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:095/2013 Data:22/11/2013 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Altera a redação dos incisos I ao IV do parágrafo único do artigo 4º da Lei 1818 de 1º de março de 2010 e dá outras providências. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:094/2013 Data:22/11/2013 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei	Titulo: Altera a Lei n. 2076/2012 (PPA exercício 2010/2013), a Lei n. 2077/2012 (LDO exercício de 2013) e alterações e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2078/2012 (Lei Orçamentária Anual para 2013) e dá outras providências. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:093/2013 Data:22/11/2013 Autor:Todos Categoria:Geral	Titulo:Estabelece a nova Planta Genérica de Valores do Município de Lucas do Rio Verde e dá outras providências. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:092/2013 Data:06/11/2013 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Altera a Lei n. 2076/2012 (PPA exercício 2010/2013), a Lei n. 2077/2012 (LDO exercício de 2013) e alterações e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2078/2012 (Lei Orçamentária Anual para 2013) e dá outras providências. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:091/2013 Data:06/11/2013 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Altera a Lei n. 2076/2012 (PPA exercício 2010/2013), a Lei n. 2077/2012 (LDO exercício de 2013 e alterações e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2078/2012 (Lei Orçamentária Anual para 2013), e dá outras providências. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:090/2013 Data:31/10/2013 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel através de doação a ACILVE - Associação Comercial e Empresarial de Lucas do Rio Verde e dá outras providências. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:089/2013 Data:31/10/2013 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Autoriza o Município de Lucas do Rio Verde a alienar imóvel, e dá outras providências. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:088/2013 Data:31/10/2013 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar, afetar, unificar, desmembrar os imóveis que menciona e dá outras providências. Descrição:	Visualizar Documentos:1