Projeto de Lei
Página Projeto de Lei
| Informações | Titulo | Visualizar |
|---|---|---|
|
Nº:055/2013 Data:10/07/2013 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a concessão de isenção sobre o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI, incidentes sobre os Loteamentos Jaime Seiti Fujii I e Jaime Seiti Fujii II, integrantes do Programa Minha Casa, Minha Vida, e dá outras providências.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:054/2013 Data:10/07/2013 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo a doar imóveis que menciona ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI - MT e ao Serviço Social da Indústria - SESI - MT, e dá outras providências.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:053/2013 Data:10/07/2013 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo a retificar limites e confrontações, desmembrar e descaracterizar imóveis que menciona e dá outras providências
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:052/2013 Data:09/07/2013 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo a ceder o uso de imóvel urbano de propriedade deste Município à Igreja Batista Nacional Getsemani e dá outras providências.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:051/2013 Data:03/07/2013 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Fundação de Apoio a Pesquisa e Desenvolvimento Integrado Rio Verde para a concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:050/2013 Data:03/07/2013 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 2076/2012 (PPA exercício 2010/2013) e a Lei n. 2077/2012 (LDO exercício de 2013, e abre Crédito Especial na Lei n. 2078/2012 (Lei Orçamentária Anual para 2013) e dá outras providências.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:049/2013 Data:28/06/2013 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera o § 1º do artigo 1º da Lei Municipal n. 2.102, de 1º de abril de 2013, que autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Convênio com o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Teles Pires e dá outras providências.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:011/2013 Data:20/06/2013 Autor:Vereador Pedro Fernandes Gois Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a criação da Guarda Mirim do Município de Lucas do Rio Verde-MT e dá outras providencias.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:048/2013 Data:19/06/2013 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo a ceder o uso do lote 2-A, da quadra 52-A, com área de 720,00 m² à Associação dos Colaboradores e Associados da Sicredi Ouro Verde-MT, e dá outras providências.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:047/2013 Data:13/06/2013 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 2076/2012 (PPA exercício 2010/2013) e a Lei n. 2077/2012 (LDO exercício de 2013, abre Crédito Especial na Lei n. 2078/2012 (Lei Orçamentária Anual para 2013), e autoriza o Poder Executivo a adquirir bens móveis que menciona e após a cedê-l
Descrição:
|
Documentos:1 |
Notificação de Cookies