Projeto de Lei
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Nº:0031/2026 Data:25/06/2026 Autor:Vereador Wlad Mesquita Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Declara de Utilidade Pública a Associação Antigos Fortes – Carros Antigos de Lucas do Rio Verde – Mato Grosso, e dá outras providências
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Documentos:1 |
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Nº:0040/2026 Data:24/06/2026 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o poder executivo municipal a desmembrar e desafetar para classe dos bens dominiais o imóvel denominado como “Lote 02A da Quadra 23 do Loteamento Industrial V”, e dá outras providências.
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Documentos:1 |
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Nº:0038/2026 Data:23/06/2026 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Revoga a Lei Municipal nº 2.669, de 22 de dezembro de 2017, que “ Dispõe sobre Avaliação de Desempenho Individual - ADI e o pagamento de Bônus por Desempenho e Participação nos Resultados aos servidores públicos da administração direta e indireta do Munic
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Documentos:1 |
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Nº:0037/2026 Data:23/06/2026 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera dispositivo da Lei n. 2.945/2019 que “Reestrutura o auxílio-alimentação pago aos servidores ativos da Administração Pública Direta e Indireta do município de Lucas do Rio Verde, nas condições que específica, e dá outras providências”.
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Documentos:1 |
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Nº:0030/2026 Data:23/06/2026 Autor:Mesa Diretora Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a doação do Veículo Mitsubishi/L200, placa RRW-1A39, fabricação/modelo 2022/2023, com inscrição no patrimônio da Câmara Municipal sob n. 1204 ao Poder Executivo Municipal de Lucas do Rio Verde – MT.
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Documentos:1 |
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Nº:0036/2026 Data:18/06/2026 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera dispositivos da Lei nº 2.290, de 02 de julho de 2014, que “Estabelece multa para maus tratos a animais e sanções administrativas a serem aplicadas a quem os praticar, sejam eles Pessoas Físicas ou Jurídicas, no âmbito do município de Lucas do Rio V
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Documentos:1 |
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Nº:0035/2026 Data:18/06/2026 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a afetar para a classe dos bens de uso comum do povo o imóvel denominado como “Lote 01A, da Quadra 41, do bairro Tessele Junior” e dá outras providências.
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Nº:0034/2026 Data:10/06/2026 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei nº 3.583, de 20 de setembro de 2023, que “Dispõe sobre a isenção da Taxa de Alvará de Localização e Funcionamento para aberturas de empresas através do Balcão Único e dá outras providências.”
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Documentos:1 |
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Nº:0029/2026 Data:10/06/2026 Autor:Vereador Jackson Lopes Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Declara de Utilidade Pública Associação Luverdense de BMX Lucas Riders e dá outras providências.
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Documentos:1 |
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Nº:0028/2026 Data:09/06/2026 Autor:Vereadores Airton Callai, Wlad Mesquita e Nelson Hasegawa Junior Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Declara de Utilidade Pública a Associação SOS Animais de Rua de Lucas do Rio Verde e dá outras providências.
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Documentos:1 |
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