Projeto de Lei
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Nº:0012/2025 Data:27/02/2025 Autor:Vereador Wlad Mesquita Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a criação do programa “construindo pontes”, que visa orientar pais ou responsáveis de alunos das escolas municipais quando houver estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na turma e dá outras providências.
Descrição:
Encaminhado na Sessão Ordinária N. 05/2025, do dia 10/03/2025, para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, para a Comissão de Governo, Administração, Fazenda, Desenvolvimento Econômico, Planejamento e Cidade e para a Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Habitação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer. |
Documentos:1 |
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Nº:0011/2025 Data:27/02/2025 Autor:Mesa Diretora Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei Municipal n. 2.069, de 08 de novembro de 2012 e dá outras providências.
Descrição:
Encaminhado na Sessão Ordinária N. 05/2025, do dia 10/03/2025, para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, para a Comissão de Governo, Administração, Fazenda, Desenvolvimento Econômico, Planejamento e Cidade. |
Documentos:1 |
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Nº:0010/2025 Data:27/02/2025 Autor:Vereador Wlad Mesquita Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a inclusão permanente do Congresso da UMADELUR no calendário oficial de eventos dos municípios de Lucas do Rio Verde.
Descrição:
Encaminhado na Sessão Ordinária N. 07/2025, do dia 24/03/2025, para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. |
Documentos:1 |
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Nº:0019/2025 Data:26/02/2025 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a receber em doação a título gratuito e a desafetar da classe dos bens dominiais os imóveis que menciona, para fins de prolongamento da Avenida Ênio Rospierski e dá outras providências.
Descrição:
Protocolado no dia 27/02/2025. Encaminhado na Sessão Ordinária N. 05/2025, do dia 10/03/2025, para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, para a Comissão de Governo, Administração, Fazenda, Desenvolvimento Econômico, Planejamento e Cidade e para a Comissão de Segurança Pública e Trânsito. |
Documentos:1 |
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Nº:0009/2025 Data:25/02/2025 Autor:Vereador Hélio Kaminski Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Veda o repasse de verba pública para a realização do carnaval municipal de Lucas do Rio Verde e dá outras providências.
Descrição:
Encaminhado na Sessão Ordinária N. 05/2025, do dia 10/03/2025, para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e para a Comissão de Governo, Administração, Fazenda, Desenvolvimento Econômico, Planejamento e Cidade. |
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Nº:0018/2025 Data:20/02/2025 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei nº 3.753, de 13 de dezembro de 2024, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Luverdense de Natação para concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 695.588,28 (seiscentos e noventa e cinco mil,
Descrição:
Protocolado no dia 27/02/2025. Encaminhado na Sessão Ordinária N. 05/2025, do dia 10/03/2025, para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, para a Comissão de Governo, Administração, Fazenda, Desenvolvimento Econômico, Planejamento e Cidade e para a Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Habitação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer. |
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Nº:0017/2025 Data:20/02/2025 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Institui a Comissão Municipal de Avaliação Imobiliária e dá outras providências.
Descrição:
Protocolado dia 20/02/2025. Encaminhada na Sessão Ordinária N. 04/2025, do dia 24/02/2025, para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, para a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização e para a Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo. |
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Nº:0007/2025 Data:20/02/2025 Autor:Mesa Diretora Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei Municipal n. 2.402, de 18 de março de 2015, e a Lei Municipal n. 3.393, de 19 de agosto de 2022, e dá outras providências.
Descrição:
Encaminhada na Sessão Ordinária N. 04/2025, do dia 24/02/2025, para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e para a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização.
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Nº:0016/2025 Data:19/02/2025 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera dispositivos da Lei nº 3.756, de 2024 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a ceder o uso do imóvel urbano deste Município à Associação Antigos Fortes - Carros Antigos de Lucas do Rio Verde - Mato Grosso e dá outras providências”.
Descrição:
Protocolado dia 20/02/2025. Encaminhada na Sessão Ordinária N. 04/2025, do dia 24/02/2025, para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, para a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização e para a Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo. |
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Nº:0015/2025 Data:19/02/2025 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a desmembrar imóvel no Bairro Bom Jesus com área inferior ao mínimo estabelecido e dá outras providências.
Descrição:
Protocolado dia 20/02/2025. Encaminhada na Sessão Ordinária N. 04/2025, do dia 24/02/2025, para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, para a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização e para a Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo. |
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