Projeto de Lei
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Nº:040/2013 Data:16/05/2013 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com Luverdense Esporte Clube-LEC no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e dá outras providências. O Prefeito do Município de Lucas do Rio Verde, Estado
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:039/2013 Data:14/05/2013 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 2076/2012 (PPA exercício 2010/2013) e a Lei n. 2077/2012 (LDO exercício de 2013, e abre Crédito Especial na Lei n. 2078/2012 (Lei Orçamentária Anual para 2013) e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:038/2013 Data:14/05/2013 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 2076/2012 (PPA exercício 2010/2013) e a Lei n. 2077/2012 (LDO exercício de 2013, e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2078/2012 (Lei Orçamentária Anual para 2013) e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:037/2013 Data:14/05/2013 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação com a Secretaria de Estado de Segurança Pública e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:036/2013 Data:14/05/2013 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do artigo 5º, inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2ºdo art. 216 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:035/2013 Data:14/05/2013 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município de Lucas do Rio Verde.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:034/2013 Data:08/05/2013 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóveis de propriedade do Município de Lucas do Rio Verde com o senhor Valdir Passarini Casonatto e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:033/2013 Data:08/05/2013 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação Técnica com a Associação dos Beneficiários da Agroestrada Setor-B2-Lucas do Rio Verde e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:032/2013 Data:08/05/2013 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e afetar imóvel que menciona e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:005/2013 Data:18/04/2013 Autor:Vereador Airton Callai Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Institui o Título “Mãe Exemplo”, para a mãe que é o exemplo de mulher, de vida, solidariedade e inspiração para todos em Lucas do Rio Verde e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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