Projeto de Lei
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Nº:032/2013 Data:08/05/2013 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e afetar imóvel que menciona e dá outras providências.
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Nº:005/2013 Data:18/04/2013 Autor:Vereador Airton Callai Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Institui o Título “Mãe Exemplo”, para a mãe que é o exemplo de mulher, de vida, solidariedade e inspiração para todos em Lucas do Rio Verde e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:031/2013 Data:16/04/2013 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Fundação Luverdense de Saúde – Hospital São Lucas, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:030/2013 Data:12/04/2013 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder o uso de área rural pública e suas benfeitorias de propriedade deste Município, por prazo determinado, à Cooperativa Agropecuária e Industrial Luverdense - Cooagril, e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:029/2013 Data:11/04/2013 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o programa municipal de desenvolvimento da cadeia produtiva da aquicultura familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:028/2013 Data:11/04/2013 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Campanha denominada “Emplaque essa Idéia” no Município de Lucas do Rio Verde, e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:027/2013 Data:09/04/2013 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 2076/2012 (PPA exercício 2010/2013) e a Lei n. 2077/2012 (LDO exercício de 2013, e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2078/2012 (Lei Orçamentária Anual para 2013) e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:026/2013 Data:05/04/2013 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a súmula e o artigo 1º da Lei Municipal n. 2.088, de 19 de Fevereiro de 2013, que autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Convênio com a entidade Acolhida Bom Samaritano para a concessão de auxílio financeiro, dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:025/2013 Data:05/04/2013 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a súmula e o artigo 1º da Lei Municipal n. 2.087, de 19 de Fevereiro de 2013, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE para concessão de auxílio financeiro e dá outras pro
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:024/2013 Data:27/03/2013 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir imóveis rurais, e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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