Projeto de Lei
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Nº:001/2013 Data:06/02/2013 Autor:Vereadores Fernando Pael e Cleusa Marchezan de Marco Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a prática de assédio moral no trabalho, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta, Concessionárias, Permissionárias e autorizadas de Serviços Públicos do município de Lucas do Rio Verde - MT e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:010/2013 Data:05/02/2013 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Reestrutura o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:009/2013 Data:05/02/2013 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação de Desenvolvimento Comunitário da Agrovila Groslândia para concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 55.000,00(cinquenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:008/2013 Data:05/02/2013 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei nº 2076/2012 (PPA exercício 2010/2013) e a Lei nº 2077/2012 (LDO exercício de 2013, e abre Crédito Especial na Lei nº 2078/2012 (Lei Orçamentária Anual para 2013) e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:007/2013 Data:04/02/2013 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação Terapêutica Portal da Sobriedade para concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:006/2013 Data:04/02/2013 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a doação do veículo Fiat Doblô, placa NJC 0832, ano de fabricação 2007 e ano de modelo 2008, ao Associação Portal da Sobriedade e providência.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:005/2013 Data:04/02/2013 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico Social e Ambiental do Alto Teles Pires, no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:004/2013 Data:04/02/2013 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal firmar Convênio com a entidade Acolhida Bom Samaritano para a concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:003/2013 Data:04/02/2013 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE para concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais) e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:002/2013 Data:22/01/2013 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei nº 2076/2012 (PPA exercício 2010/2013) e a Lei nº 2077/2012 (LDO exercício de 2013, e abre Crédito Especial na Lei nº 2078/2012 (Lei Orçamentária Anual para 2013) e dá outras providências.
Descrição:
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