Projeto de Lei
Página Projeto de Lei
| Informações | Titulo | Visualizar |
|---|---|---|
|
Nº:030/2013 Data:12/04/2013 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder o uso de área rural pública e suas benfeitorias de propriedade deste Município, por prazo determinado, à Cooperativa Agropecuária e Industrial Luverdense - Cooagril, e dá outras providências.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:029/2013 Data:11/04/2013 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o programa municipal de desenvolvimento da cadeia produtiva da aquicultura familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:028/2013 Data:11/04/2013 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Campanha denominada “Emplaque essa Idéia” no Município de Lucas do Rio Verde, e dá outras providências.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:027/2013 Data:09/04/2013 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 2076/2012 (PPA exercício 2010/2013) e a Lei n. 2077/2012 (LDO exercício de 2013, e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2078/2012 (Lei Orçamentária Anual para 2013) e dá outras providências.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:026/2013 Data:05/04/2013 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a súmula e o artigo 1º da Lei Municipal n. 2.088, de 19 de Fevereiro de 2013, que autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Convênio com a entidade Acolhida Bom Samaritano para a concessão de auxílio financeiro, dá outras providências.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:025/2013 Data:05/04/2013 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a súmula e o artigo 1º da Lei Municipal n. 2.087, de 19 de Fevereiro de 2013, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE para concessão de auxílio financeiro e dá outras pro
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:024/2013 Data:27/03/2013 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir imóveis rurais, e dá outras providências.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:004/2013 Data:25/03/2013 Autor:Vereadora Cleusa Marchezan de Marco - PT Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Institui a Conferência Municipal de Políticas Públicas para Juventude e cria o Conselho Municipal de Políticas Públicas para Juventude – COMJUVE de Lucas do Rio Verde - MT e dá outras providências.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:004/2013 Data:22/03/2013 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Substitutivo Projeto de Lei Complementar |
Titulo:Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar n. 43, de 30 de outubro de 2006, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários, fixa o quadro de pessoal, classifica cargos, função, nível e referência, do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Es
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:003/2013 Data:22/03/2013 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Substitutivo Projeto de Lei Complementar |
Titulo:Altera dispositivos e a Tabela I do Anexo I e atualiza os Anexos I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII da Lei Complementar 114 de 14 de novembro de 2012 que trata do Plano de Cargos Carreira e Salários PCCS dos Servidores Municipais, e dá outras providências
Descrição:
|
Documentos:1 |
Notificação de Cookies