Projeto de Lei
Página Projeto de Lei
| Informações | Titulo | Visualizar |
|---|---|---|
|
Nº:017/2013 Data:25/02/2013 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo a alienar imóvel através de doação a ACILVE - Associação Comercial e Empresarial de Lucas do Rio Verde e dá outras providências.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:016/2013 Data:25/02/2013 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Regulamenta a concessão de benefícios eventuais no âmbito da Política de Assistência Social no Município de Lucas do Rio Verde.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:015/2013 Data:25/02/2013 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei nº 2076/2012 (PPA exercício 2010/2013) e a Lei nº 2077/2012 (LDO exercício de 2013, e abre Crédito Especial na Lei nº 2078/2012 (Lei Orçamentária Anual para 2013) e dá outras providências.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:014/2013 Data:25/02/2013 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Estabelece nova Estrutura Administrativa Organizacional do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Lucas do Rio Verde e dá outras providências correlatas.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:013/2013 Data:25/02/2013 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Estabelece nova Estrutura Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Lucas do Rio Verde e dá outras providências correlatas.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:012/2013 Data:15/02/2013 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Executivo a conceder o direito real de uso de imóvel urbano de propriedade deste Município à Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Lucas do Rio Verde, e dá outras providências.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:011/2013 Data:15/02/2013 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a lançar Campanha de Arrecadação de IPTU - Imposto Predial Territorial Urbano, referente ao exercício de 2013.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:001/2013 Data:14/02/2013 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Substitutivo Projeto de Lei Complementar |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Lucas do Rio Verde, e dá outras providências.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:002/2013 Data:13/02/2013 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei Complementar |
Titulo:Altera redação dos incisos I, IV e V do artigo 114 da Lei Complementar n. 60/2008 que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Lucas do Rio Verde – MT e dá outras providências.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:001/2013 Data:06/02/2013 Autor:Vereadores Fernando Pael e Cleusa Marchezan de Marco Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a prática de assédio moral no trabalho, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta, Concessionárias, Permissionárias e autorizadas de Serviços Públicos do município de Lucas do Rio Verde - MT e dá outras providências.
Descrição:
|
Documentos:1 |
Notificação de Cookies