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Projeto de Lei

Página Projeto de Lei

  • Publicado em 01/01/2007
  • Atualizado em 19/06/2026
Informações Titulo Visualizar

Nº:003/2012

Data:15/10/2012

Autor:Vereador Carlos Krieger Girotto

Categoria:Projeto de Lei Complementar

Titulo:Acrescenta o parágrafo único ao artigo 32 e altera a redação do inciso I do artigo 43, da Lei Complementar n. 57/2007 e dá outras providências.

Descrição:

Documentos:1

Nº:017/2012

Data:11/10/2012

Autor:PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Fixa os subsídios dos Vereadores do Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Lucas do Rio Verde, Estado de Mato Grosso, para a Gestão 2013-2016 e dá outras providências.

Descrição:

Documentos:1

Nº:016/2012

Data:11/10/2012

Autor:PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Lucas do Rio Verde, Estado de Mato Grosso para a Gestão 2013- 2016 e dá outras providências.

Descrição:

Documentos:1

Nº:059/2012

Data:28/09/2012

Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Lucas do Rio Verde, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2013, e dá outras providências.

Descrição:

Documentos:1

Nº:058/2012

Data:28/09/2012

Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Altera a Lei nº 2062/2012 (LDO exercício 2013) e dá outras providências.

Descrição:

Documentos:1

Nº:057/2012

Data:28/09/2012

Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Altera a Lei Municipal nº 2058/2012 (PPA exercício 2010/2013) e dá outras providências.

Descrição:

Documentos:1

Nº:056/2012

Data:14/09/2012

Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Altera a Lei n. 1989/2011 (PPA exercício 2010/2013), a Lei n. 1990/2011 (LDO exercício de 2012 e alterações e abre Crédito Suplementar na Lei n. 1991/2011 (Lei Orçamentária Anual para 2012), e dá outras providências.

Descrição:

Documentos:1

Nº:055/2012

Data:14/09/2012

Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Altera a Lei n. 1989/2011 (PPA exercício 2010/2013), a Lei n. 1990/2011 (LDO exercício de 2012 e alterações e abre Crédito Suplementar na Lei n. 1991/2011 (Lei Orçamentária Anual para 2012), e dá outras providências.

Descrição:

Documentos:1

Nº:054/2012

Data:14/09/2012

Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Altera a Lei n. 1989/2011 (PPA exercício 2010/2013), a Lei n. 1990/2011 (LDO exercício de 2012 e alterações e abre Crédito Suplementar na Lei n. 1991/2011 (Lei Orçamentária Anual para 2012), e dá outras providências.

Descrição:

Documentos:1

Nº:053/2012

Data:01/08/2012

Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Altera a Lei n. 1989/2011 (PPA exercício 2010/2013), a Lei n. 1990/2011 (LDO exercício de 2012 e alterações e abre Crédito Suplementar na Lei n. 1991/2011 (Lei Orçamentária Anual para 2012), e dá outras providências.

Descrição:

Documentos:1