Projeto de Lei
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Nº:002/2012 Data:05/07/2012 Autor:PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES Categoria:Projeto de Lei Complementar |
Titulo:Altera a Tabela I, do Anexo I, da Lei Complementar 104/2011 e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:050/2012 Data:02/07/2012 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 1989/2011 (PPA exercício 2010/2013), a Lei n. 1990/2011 (LDO exercício de 2012 e alterações e abre Crédito Suplementar na Lei n. 1991/2011 (Lei Orçamentária Anual para 2012), e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:049/2012 Data:29/06/2012 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei nº 1989/2011 (PPA exercício 2010/2013) e a Lei nº 1990/2011 (LDO exercício de 2012 e alterações, e abre Crédito Suplementar na Lei nº 1991/2011 (Lei Orçamentária Anual para 2012) e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:048/2012 Data:26/06/2012 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Fundação Luverdense de Saúde – Hospital São Lucas, no valor de R$ 164.724.17 (Cento e sessenta e quatro mil, setecentos e vinte e quatro reais e dezessete centavos) e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:015/2012 Data:20/06/2012 Autor:Vereador Carlos Krieger Girotto Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre o Programa
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Documentos:1 |
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Nº:014/2012 Data:19/06/2012 Autor:Vereador Airton Callai Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a criação do Programa “LUCAS DO RIO VERDE TURÍSTICA”, e dá outras providências.
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Documentos:1 |
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Nº:047/2012 Data:13/06/2012 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera o caput e o inciso I do artigo 3º da Lei Municipal nº 1495 de 11 de dezembro de 2007 e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:013/2012 Data:01/06/2012 Autor:Vereador Airton Callai Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a divulgação da expressão “SE BEBER, NÃO DIRIJA”, impressa em cardápios, panfletos e propagandas de bares, restaurantes e casas de eventos, e dá outras providencias.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:046/2012 Data:31/05/2012 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera os incisos I e II, do artigo 1º da Lei Municipal 1783 de 15 de dezembro de 2009 e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:045/2012 Data:24/05/2012 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera o § 7º do artigo 86 da Lei n. 1514/2008 que dispõe sobre a reestruturação do Estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Profissionais da Educação Básica do Sistema Público do Município de Lucas do Rio VerdeMT.
Descrição:
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Documentos:1 |
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