Projeto de Lei
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Nº:0042/2025 Data:02/05/2025 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Terapêutica Portal da Sobriedade para concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 264.534,62 (duzentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e trinta e dois reais e sessenta
Descrição:
Protocolado dia 08/05/2025. Encaminhado na Sessão Ordinária N. 14/2025, do dia 15/05/2025, para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, para a Comissão de Governo, Administração, Fazenda, Desenvolvimento Econômico, Planejamento e Cidade e para a Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Habitação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer. |
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Nº:0041/2025 Data:30/04/2025 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar termo de parceria com a Solo Certo Laboratório De Análises De Solo Ltda e dá outras providências.
Descrição:
Protocolado dia 30/04/2025. Encaminhado na Sessão Ordinária N. 13/2025, do dia 05/05/2025, para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e para a Comissão de Infraestrutura, Obras, Meio Ambiente e Agricultura. |
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Nº:0021/2025 Data:29/04/2025 Autor:PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Institui o Dia do Pioneiro Luverdense no Âmbito do Município de Lucas do Rio Verde - MT e dá outras providências.
Descrição:
Encaminhado na Sessão Ordinária N. 13/2025, do dia 05/05/2025, para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. |
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Nº:0040/2025 Data:25/04/2025 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a autorização para a doação de fardamento à 13ª Companhia Independente Bombeiro Militar de Lucas do Rio Verde para a execução do Projeto Bombeiros do Futuro - 14ª Edição.
Descrição:
Protocolado dia 30/04/2025. Encaminhado na Sessão Ordinária N. 13/2025, do dia 05/05/2025, para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, para a Comissão de Governo, Administração, Fazenda, Desenvolvimento Econômico, Planejamento e Cidade e para a Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Habitação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer. |
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Nº:0039/2025 Data:24/04/2025 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Artística Sentinela para concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) e dá outras Providências.
Descrição:
Protocolado dia 24/04/2025. Lido na Sessão Ordinária N. 12/2025, do dia 28/04/2025. Parecer verbal favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, da Comissão de Governo, Administração, Fazenda, Desenvolvimento Econômico, Planejamento e Cidade e da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Habitação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer. |
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Nº:0020/2025 Data:23/04/2025 Autor:Vereadores Márcio Albieri, Gilson Fermino de Souza, Hélio Kaminski, Jackson Lopes, Wlad Mesquita, Nadir Santana, Débora Carneiro e Nelson Hasegawa Junior. Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre o afastamento temporário de membros dos Conselhos Municipais que estejam respondendo a processos judiciais relacionados ao tráfico de drogas, aliciamento de menores para exploração sexual e violência doméstica, no âmbito do Município de Lucas
Descrição:
Encaminhado na Sessão Ordinária N. 14/2025, do dia 15/05/2025, para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e para a Comissão de Eduação, Saúde, Assistência Social, Habitação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer. |
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Nº:0038/2025 Data:17/04/2025 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei nº 3.465, de 08 de fevereiro de 2023, que “Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial-COMPIR e dá outras providências”.
Descrição:
Protocolado dia 17/04/2025. Encaminhado na Sessão Ordinária N. 11/2025, do dia 24/04/2025, para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e para a Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Habitação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer. |
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Nº:0037/2025 Data:17/04/2025 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera dispositivos da Lei nº 3.408/2022, que “Reestrutura o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e Cria o Fundo Municipal do Turismo de Lucas do Rio Verde - MT.”
Descrição:
Protocolado dia 17/04/2025. Encaminhado na Sessão Ordinária N. 11/2025, do dia 24/04/2025, para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e para a Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Habitação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer. |
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Nº:0036/2025 Data:17/04/2025 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o município a receber e repassar ao Consórcio Público de Saúde Vale do Teles Pires o montante de R$ 18.537.553,93 (dezoito milhões quinhentos e trinta e sete mil quinhentos e cinquenta e três reais e noventa e três centavos) referentes ao “Progra
Descrição:
Protocolado dia 17/04/2025. Encaminhado na Sessão Ordinária N. 11/2025, do dia 24/04/2025, para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, para a Comissão de Governo, Administração, Fazenda, Desenvolvimento Econômico, Planejamento e Cidade e para a Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Habitação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer. |
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Nº:0035/2025 Data:16/04/2025 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera dispositivos da Lei nº 3.391/2022, que “Reestrutura o Conselho Municipal de Políticas Culturais”.
Descrição:
Protocolado dia 17/04/2025. Encaminhado na Sessão Ordinária N. 11/2025, do dia 24/04/2025, para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e para a Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Habitação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer. |
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