Projeto de Lei
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Nº:059/2012 Data:28/09/2012 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Lucas do Rio Verde, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2013, e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:058/2012 Data:28/09/2012 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei nº 2062/2012 (LDO exercício 2013) e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:057/2012 Data:28/09/2012 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei Municipal nº 2058/2012 (PPA exercício 2010/2013) e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:056/2012 Data:14/09/2012 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 1989/2011 (PPA exercício 2010/2013), a Lei n. 1990/2011 (LDO exercício de 2012 e alterações e abre Crédito Suplementar na Lei n. 1991/2011 (Lei Orçamentária Anual para 2012), e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:055/2012 Data:14/09/2012 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 1989/2011 (PPA exercício 2010/2013), a Lei n. 1990/2011 (LDO exercício de 2012 e alterações e abre Crédito Suplementar na Lei n. 1991/2011 (Lei Orçamentária Anual para 2012), e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:054/2012 Data:14/09/2012 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 1989/2011 (PPA exercício 2010/2013), a Lei n. 1990/2011 (LDO exercício de 2012 e alterações e abre Crédito Suplementar na Lei n. 1991/2011 (Lei Orçamentária Anual para 2012), e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:053/2012 Data:01/08/2012 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 1989/2011 (PPA exercício 2010/2013), a Lei n. 1990/2011 (LDO exercício de 2012 e alterações e abre Crédito Suplementar na Lei n. 1991/2011 (Lei Orçamentária Anual para 2012), e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:052/2012 Data:01/08/2012 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Município de Lucas do Rio Verde a receber do Estado de Mato Grosso e a incorporar na malha viária municipal 7 Km(sete quilômetros) trecho entre o 0 Km ao 7Km, da MT 449, e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:051/2012 Data:06/07/2012 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.383 de 28 de março de 2007 a qual dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Lucas do Rio Verde, e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:002/2012 Data:05/07/2012 Autor:PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES Categoria:Projeto de Lei Complementar |
Titulo:Altera a Tabela I, do Anexo I, da Lei Complementar 104/2011 e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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