Projeto de Lei - Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde - MT

Projeto de Lei

Publicado em 01/01/2007
Atualizado em 13/07/2026

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Nº:031/2012 Data:24/04/2012 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Altera a Lei nº 1989/2011 (PPA exercício 2010/2013) e a Lei nº 1990/2011 (LDO exercício de 2012 e alterações, e abre Crédito Suplementar na Lei nº 1991/2011 (Lei Orçamentária Anual para 2012) e dá outras providências. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:034/2012 Data:20/04/2012 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a emitir o Selo de Origem aos produtos alimentícios produzidos em Lucas do Rio Verde, e dá outras providências. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:033/2012 Data:17/04/2012 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Institui o Centro Cívico de Lucas do Rio Verde na área que mencionada. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:032/2012 Data:17/04/2012 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM e dá outras providências. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:010/2012 Data:12/04/2012 Autor:PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Denomina vias públicas urbanas, localizadas no município de Lucas do Rio Verde – MT. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:009/2012 Data:12/04/2012 Autor:PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Denomina vias públicas urbanas, localizadas no município de Lucas do Rio Verde – MT. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:008/2012 Data:12/04/2012 Autor:PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Denomina de Bairro Parque das Araras e Bairro Parque das Américas as áreas de terras urbanas localizadas no município de Lucas do Rio Verde – MT. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:030/2012 Data:11/04/2012 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Altera a tabela Anexo II da Lei nº 2022, de 20 de março de 2012, que dispõe sobre o cálculo utilizado para participação financeira pelos loteadores, para execução de sistema de produção, armazenamento e pressurização de água potável. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:007/2012 Data:10/04/2012 Autor:PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Estende aos Vereadores, Presidente do Legislativo, Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e aos Servidores Públicos do Poder Legislativo, o aumento de remuneração a título de revisão geral de que trata a Lei n. 2029/2012. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:006/2012 Data:05/04/2012 Autor:Vereador Pedro Fernandes Gois Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Altera e acrescenta dispositivo no art. 8º da Lei n. 1999/2011. Descrição:	Visualizar Documentos:1