Projeto de Lei
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Nº:006/2012 Data:06/01/2012 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar e a firmar convênio com o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Teles Pires, e dá outras providências.
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Documentos:1 |
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Nº:005/2012 Data:06/01/2012 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Fundação Luverdense de Saúde – Hospital São Lucas, no valor de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais) e dá outras providências.
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Documentos:1 |
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Nº:005/2012 Data:06/01/2012 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei Complementar |
Titulo:Dispõe sobre a reformulação do Código de Vigilância Sanitária do Município de Lucas do Rio Verde e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:004/2012 Data:06/01/2012 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação de Desenvolvimento Comunitário da Agrovila Groslândia para concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 53.000,00(cinquenta e três mil reais) e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:003/2012 Data:06/01/2012 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação Terapêutica Portal da Sobriedade para concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) e dá outras providências.
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Nº:002/2012 Data:06/01/2012 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE para concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais) e dá outras providências.
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Nº:001/2012 Data:06/01/2012 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal firmar Convênio com a entidade Acolhida Bom Samaritano para a concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 60.500,00 (sessenta mil e quinhentos reais) dá outras providências.
Descrição:
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Nº:068/2011 Data:14/12/2011 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a receber em doação a título gratuito e a desafetar da classe dos bens dominiais e afetar para a classe dos bens de uso comum do povo os imóveis que menciona, e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:067/2011 Data:13/12/2011 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei nº 1788/2009 (PPA exercício 2010/2013); a Lei nº 1868/2010 (LDO exercício de 2011 e alterações, e abre Crédito suplementar na Lei nº1901/2010 (Lei Orçamentária Anual para 2011) e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:029/2011 Data:08/12/2011 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei N. 1788/2009 (PPA exercício 2010/2013); a Lei N. 1868/2010 (LDO exercício de 2011) e alterações, e abre Crédito suplementar na Lei N. 1901/2010 (Lei Orçamentária Anual para 2011), e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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