Projeto de Lei
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Nº:018/2011 Data:11/08/2011 Autor:Vereador Pedro Fernandes Gois Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Acrescenta dispositivo no artigo 6º da Lei N. 1004/2003, e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:017/2011 Data:11/08/2011 Autor:Vereador Pedro Fernandes Gois Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera e acrescenta dispositivo no art. 3º da Lei N. 1845/2010, e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:016/2011 Data:09/08/2011 Autor:Vereadores Airton Callai, Eliseu Sávio Diniz, Aluízio José Bassani e Carlos Girotto Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei N. 1788/2009 (PPA exercício 2010/2013); a Lei N. 1868/2010 (LDO exercício de 2011) e alterações, e abre Crédito suplementar na Lei N. 1901/2010 (Lei Orçamentária Anual para 2011), e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:044/2011 Data:08/08/2011 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a receber em doação a título gratuito e a desafetar da classe dos bens dominiais e afetar para a classe dos bens de uso comum do povo os imóveis que menciona, e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:004/2011 Data:09/06/2011 Autor:PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES Categoria:Projeto de Lei Complementar |
Titulo:Altera dispositivos da Lei Complementar N. 60/2008 que Dispõe sobre a Reformulação do Código de Posturas do Município de Lucas do Rio Verde-MT.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:007/2011 Data:08/06/2011 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei Complementar |
Titulo:Dispõe sobre implantação no Município de Lucas do Rio Verde de loteamento fechado para fins residenciais e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:015/2011 Data:01/06/2011 Autor:PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Estende aos Vereadores, Presidente do Legislativo, Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e aos Servidores Públicos do Legislativo, o aumento de remuneração a título de revisão geral de que trata a Lei N.1946/2011.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:014/2011 Data:31/05/2011 Autor:Vereadores Airton Callai, Eliseu Sávio Diniz, Aluízio José Bassani e Carlos Girotto Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre o desenvolvimento de política “ANTIBULLYING” por instituições de Ensino e de Educação Infantil, públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, no município de Lucas do Rio Verde.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:038/2011 Data:26/05/2011 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei nº 1788/2009 (PPA exercício 2010/2013); a Lei nº 1868/2010 (LDO exercício de 2011 e alterações, e abre Crédito suplementar na Lei nº1901/2010 (Lei Orçamentária Anual para 2011) e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:013/2011 Data:26/05/2011 Autor:Vereador Airton Callai Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre os serviços de transporte de pequenas cargas, mediante a utilização de motocicletas, motonetas ou triciclos motorizados, denominado motofrete, e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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