Projeto de Lei
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Nº:033/2011 Data:01/01/2011 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2012 e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:032/2011 Data:01/01/2011 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a receber, por doação onerosa, em nome do Município de Lucas do Rio Verde, imóvel que menciona e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:031/2011 Data:01/01/2011 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo a ceder bem imóvel à Associação de Mulheres em Busca da Cidadania e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:030/2011 Data:01/01/2011 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1383 de 28 de março de 2007 a qual dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Lucas do Rio Verde, e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:029/2011 Data:01/01/2011 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera dispositivos da Lei 1254, de 28 de março de 2006(Fundo Municipal de Cultura) e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:028/2011 Data:01/01/2011 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Reestrutura o Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências.
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Documentos:1 |
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Nº:027/2011 Data:01/01/2011 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1898/2010 e dá outras providências
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:026/2011 Data:01/01/2011 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Acrescenta dispositivo da Lei Municipal nº 1.550, 17 de abril de 2008 e da outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:025/2011 Data:01/01/2011 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei nº 1890/2010 (PPA exercício 2010/2013) e a Lei nº 1891/2010 (LDO exercício de 2011, Lei nº 1901/2010 (Lei Orçamentária Anual para 2011) e abre Crédito Adicional Suplementar para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto dá outras providências.
Descrição:
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Nº:024/2011 Data:01/01/2011 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei nº 1890/2010 (PPA exercício 2010/2013) e a Lei nº 1891/2010 (LDO exercício de 2011, Lei nº 1901/2010 (Lei Orçamentária Anual para 2011) e abre Crédito Adicional Suplementar para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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