Projeto de Lei
Página Projeto de Lei
| Informações | Titulo | Visualizar |
|---|---|---|
|
Nº:004/2011 Data:19/05/2011 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei Complementar |
Titulo:Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 55, de 11 de dezembro de 2007(Sistema Viário Básico do Município de Lucas do Rio Verde) e dá outras providências.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:003/2011 Data:19/05/2011 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei Complementar |
Titulo:Altera os Anexos I e II da Lei Complementar n.º 54/2007(Perímetro e Expansão Urbana do Município de Lucas do Rio Verde.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:003/2011 Data:10/05/2011 Autor:Vereador Airton Callai Categoria:Projeto de Lei Complementar |
Titulo:Dispõe sobre a reformulação do Código Sanitário do Município de Lucas do Rio Verde, e dá outras providências.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:002/2011 Data:06/05/2011 Autor:Vereador Carlos Krieger Girotto Categoria:Projeto de Lei Complementar |
Titulo:Dispõe sobre alterações na Lei Complementar N. 60/2008, que dispões sobre o Código de Posturas do Município de Lucas do Rio Verde.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:002/2011 Data:03/05/2011 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei Complementar |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Lucas do Rio Verde, e dá outras providências.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:001/2011 Data:22/03/2011 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei Complementar |
Titulo:Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 90, de 09 de dezembro de 2010(Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Administração Pública do Poder Executivo do Município de Lucas do Rio Verde), e dá outras providências.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:043/2011 Data:05/01/2011 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 2159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2306/2014 e alterações (LDO exercício de 2015) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2374/2014 (Lei Orçamentária Anual para 2015) e dá outras providências.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:007/2009 Data:05/01/2011 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Teles Pires, e dá outras providências.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:045/2011 Data:01/01/2011 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei nº 1890/2010 (PPA exercício 2010/2013) e a Lei nº 1891/2010 (LDO exercício de 2011, e abre Crédito Especial na Lei nº 1901/2010 (Lei Orçamentária Anual para 2011) e dá outras providências.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:042/2011 Data:01/01/2011 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 1280 de 07 de junho de 2006 e acrescenta dispositivo na Lei Municipal nº 1629 de 26 de novembro de 2008 e dá outras providências.
Descrição:
|
Documentos:1 |
Notificação de Cookies