Projeto de Lei
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Nº:041/2011 Data:01/01/2011 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:040/2011 Data:01/01/2011 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a 4ª Campanha denominada “Levo Lucas na Placa e no Coração” no Município de Lucas do Rio Verde, e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:039/2011 Data:01/01/2011 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Executivo a conceder o direito real de uso de uma área de 2.157,51 m² (dois mil cento e cinquenta e sete vírgula cinquenta e um metros quadrados), ao Sindicato Rural de Lucas do Rio Verde, e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:037/2011 Data:01/01/2011 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município de Lucas do Rio Verde.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:036/2011 Data:01/01/2011 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir e manter estrada que menciona, e dá outras providencias.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:035/2011 Data:01/01/2011 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Reestrutura o Regime de Adiantamentos no âmbito do Município de Lucas do Rio Verde e dá outras providências
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:034/2011 Data:01/01/2011 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei Municipal nº 1890/2010 (PPA exercício 2010/2013) e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:033/2011 Data:01/01/2011 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2012 e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:032/2011 Data:01/01/2011 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a receber, por doação onerosa, em nome do Município de Lucas do Rio Verde, imóvel que menciona e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:031/2011 Data:01/01/2011 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo a ceder bem imóvel à Associação de Mulheres em Busca da Cidadania e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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