Projeto de Lei - Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde - MT

Projeto de Lei

Publicado em 01/01/2007
Atualizado em 13/07/2026

Ano

Mês

Autor

Número

Título do documento

Informações do documentos

Informações	Titulo	Visualizar
Nº:030/2011 Data:01/01/2011 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1383 de 28 de março de 2007 a qual dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Lucas do Rio Verde, e dá outras providências. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:029/2011 Data:01/01/2011 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Altera dispositivos da Lei 1254, de 28 de março de 2006(Fundo Municipal de Cultura) e dá outras providências. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:028/2011 Data:01/01/2011 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Reestrutura o Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:027/2011 Data:01/01/2011 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1898/2010 e dá outras providências Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:026/2011 Data:01/01/2011 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Acrescenta dispositivo da Lei Municipal nº 1.550, 17 de abril de 2008 e da outras providências. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:025/2011 Data:01/01/2011 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Altera a Lei nº 1890/2010 (PPA exercício 2010/2013) e a Lei nº 1891/2010 (LDO exercício de 2011, Lei nº 1901/2010 (Lei Orçamentária Anual para 2011) e abre Crédito Adicional Suplementar para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto dá outras providências. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:024/2011 Data:01/01/2011 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Altera a Lei nº 1890/2010 (PPA exercício 2010/2013) e a Lei nº 1891/2010 (LDO exercício de 2011, Lei nº 1901/2010 (Lei Orçamentária Anual para 2011) e abre Crédito Adicional Suplementar para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto dá outras providências. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:023/2011 Data:01/01/2011 Autor:Todos Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Projeto de lei n. 00023LE/2011 Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:023/2011 Data:01/01/2011 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Revoga a Lei nº 1856 de 23 de junho de 2010 Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:022/2011 Data:01/01/2011 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação dos Caminhoneiros Luverdense - ACL para concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e dá outras providências. Descrição:	Visualizar Documentos:1