Projeto de Lei
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Nº:021/2011 Data:01/01/2011 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera o inciso IV, do art. 2º, da Lei 1701, de 18 março de 2009 e dá outras providências.
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Nº:020/2011 Data:01/01/2011 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a permutar bens móveis que menciona e dá outras providências.
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Nº:019/2011 Data:01/01/2011 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação dos Organizadores da Exposição Agropecuária, Industrial e Comercial de Lucas do Rio Verde no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) e dá outras providências.
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Nº:018/2011 Data:01/01/2011 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com Clube do Idoso “De Bem com a Vida” no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) e abre crédito adicional suplementar na Lei 1901/2010 (Lei Orçamentária Anual para 2011) e dá outras providê
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Nº:017/2011 Data:01/01/2011 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera o artigo 3º e o inciso I do parágrafo único do artigo 4º da Lei 1818, de 1º de março de 2010 e dá outras providências.
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Nº:016/2011 Data:01/01/2011 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Fundação Luverdense de Saúde – Hospital São Lucas, no valor de R$ 350.000,00(trezentos e cinqüenta mil reais) e abre crédito adicional suplementar na Lei 1901/2010 (Lei Orçamentária Anual para 2
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Nº:015/2011 Data:01/01/2011 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei nº 1890/2010 (PPA exercício 2010/2013) e a Lei nº 1891/2010 (LDO exercício de 2011, e abre Crédito Especial para a adequação dos instrumentos de planejamento em virtude de remanejamento do departamento de cultura para a Secretaria de Esportes
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Nº:014/2011 Data:01/01/2011 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a legislação que dispõe a estrutura administrativa organizacional da Prefeitura Municipal de Lucas do Rio Verde, define as unidades administrativas de assessoria ou “staff”, bem como as unidades executivas de sua administração e dá outras providênc
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Nº:013/2011 Data:01/01/2011 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a lançar Campanha de Arrecadação de IPTU - Imposto Predial Territorial Urbano, referente ao exercício de 2011.
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Nº:012/2011 Data:01/01/2011 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei nº 1890/2010 (PPA exercício 2010/2013) e a Lei nº 1891/2010 (LDO exercício de 2011, e abre Crédito Especial para o Processo Seletivo e Concurso Publico no SAAE na Lei nº 1901/2010 (Lei Orçamentária Anual para 2011) e dá outras providências.
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