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Projeto de Lei

Página Projeto de Lei

  • Publicado em 01/01/2007
  • Atualizado em 12/06/2026
Informações Titulo Visualizar

Nº:008/2011

Data:01/01/2011

Autor:Vereadores Márcio Albieri, Ana Chupel Kothrade e Carlos Girotto

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Denomina vias públicas urbanas, localizadas no município de Lucas do Rio Verde – MT.

Descrição:

Documentos:1

Nº:007/2011

Data:01/01/2011

Autor:Vereadores Airton Callai, Eliseu Sávio Diniz, Aluízio José Bassani e Carlos Girotto

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Dispõe sobre a nomeação para cargos em comissão no âmbito dos Órgãos dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal, e dá outras providências.

Descrição:

Documentos:1

Nº:007/2011

Data:01/01/2011

Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com a Associação do Desenvolvimento do Turismo de Eventos – ADTUR - de Lucas do Rio Verde para a concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), e dá outras provid

Descrição:

Documentos:1

Nº:006/2011

Data:01/01/2011

Autor:Vereador Pedro Fernandes Gois

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Dispõe sobre a proibição da comercialização e uso de cerol ou qualquer material cortante em linhas ou fios usados para empinar pipas no município de Lucas do Rio Verde.

Descrição:

Documentos:1

Nº:006/2011

Data:01/01/2011

Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação de Desenvolvimento Comunitário da Agrovila Groslândia para concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) e dá outras providências.

Descrição:

Documentos:1

Nº:005/2011

Data:01/01/2011

Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação Terapêutica Portal da Sobriedade para concessão de auxílio financeiro no valor de 36.000,00 (trinta e seis mil reais) e dá outras providências.

Descrição:

Documentos:1

Nº:005/2011

Data:01/01/2011

Autor:Vereadores Eliseu Sávio Diniz, Airton Callai e Aluízio José Bassani

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Declara de utilidade pública o Grupo Escoteiro Calango em Lucas do Rio Verde - MT.

Descrição:

Documentos:1

Nº:004/2011

Data:01/01/2011

Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE para concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais) e dá outras providências.

Descrição:

Documentos:1

Nº:004/2011

Data:01/01/2011

Autor:Vereadores Eliseu Sávio Diniz e Airton Callai

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Dispõe sobre a contratação obrigatória pelos órgãos da administração pública, direta, indireta e fundacional, do município de Lucas do Rio Verde dos aprovados em concurso público realizado para o preenchimento de cargos vagos, e dá outras providências.

Descrição:

Documentos:1

Nº:003/2011

Data:01/01/2011

Autor:Vereador Elder Luiz Biazus

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Denomina de Praça das Castanheiras a área de terra pública localizada na quadra 26, no Parque das Emas II, no município de Lucas do Rio Verde - MT.

Descrição:

Documentos:1